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A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) apresentou nesta terça-feira (30) uma denúncia sobre a exploração de crianças em vídeos que circularam nas redes sociais e grupos de WhatsApp durante a campanha eleitoral deste ano. A solicitação da entidade para apurar os abusos praticados contra crianças nas eleições foi entregue à Polícia Federal, ao Ministério Público Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Para a PF, a SBP pediu que se abra investigação para identificar e punir os responsáveis pela produção e distribuição massiva dos vídeos. Ao Ministério Público, os pediatras pedem que a demanda seja encaminhada ao Poder Judiciário. Ao TSE, a solicitação é para que sejam criadas regras explícitas que impeçam novas ocorrências como essas nas próximas eleições.
A SBP explica que a exposição de pessoas de 0 a 19 anos nos vídeos é análoga aos casos de exploração sexual ou de trabalho e fere o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo a Sociedade, os pais ou responsáveis pelas crianças devem ser responsabilizados.
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Um dos vídeos citados pela SBP é o que apresenta crianças repetindo, a mando de adultos, “declarações e textos incompatíveis com suas idades e graus de desenvolvimento intelectual e cognitivo”. A entidade também usa o exemplo de imagens em que crianças aparecem segurando armas.
“Ao usar meninos e meninas em propagandas com o objetivo de influenciar o voto dos eleitores, os autores dos vídeos ferem os direitos de imagem dessas crianças, o que configura abuso que deve ser punido com base na legislação em vigor”, diz a nota.
A Sociedade criticou a forma como se deu a campanha eleitoral, em que nem as crianças foram poupadas de situações ilegais, do movimento de troca de acusações e disseminação de notícias falsas e recomendou que os políticos baseiem suas ações de marketing na legislação e na ética.
“A SBP lamenta que fatos como esses, envolvendo crianças, tenham acontecido no curso de uma disputa eleitoral, a qual deveria ser período de ampla reflexão em torno de programas e plataformas, ensinando às novas gerações como se exerce a cidadania”.