© José Cruz/Agência Brasil
O Exército voltou atrás e decidiu abrir um inquérito policial militar (IPM) para apurar denúncias de tortura dentro de um quartel na zona oeste do Rio de Janeiro, feitas por presos após uma operação no dia 20 de agosto.
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Durante a ação, realizada na Vila da Penha, zona norte da cidade, sete homens e um adolescente de 16 anos foram detidos com armas e drogas. À Justiça e à Defensoria Pública do estado, todos afirmaram ter sido agredidos pelos militares, quatro deles com pedaços de pau e cabos elétricos.
Na última sexta (26), quando o caso foi revelado pelo jornal Extra, o Comando Militar do Leste (responsável pela operação) disse que "seria inadequada a instauração de um IPM para investigar alegações que não apresentem suporte probatório mínimo de verossimilhança".
Em nota, também disse na ocasião que as prisões foram feitas após "violento e demorado" confronto com as tropas e que "não houve ações que desrespeitassem a dignidade da pessoa humana", o que seria comprovado por exames realizados na Delegacia de Polícia Judiciária Militar.
Nesta segunda (29), porém, o comando mudou sua posição e disse que instaurou o inquérito "com o objetivo de apurar fatos supervenientes divulgados em matérias jornalísticas de diversos veículos de comunicação." O prazo para a conclusão da investigação é de 40 dias, prorrogáveis por mais 20.
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A apuração do caso pelo órgão havia sido determinada pela juíza Amanda Azevedo Ribeiro, da Central de Audiências e Custódia do Rio, e pelo juiz Marco Antônio Azevedo Junior, da Vara da Infância e da Juventude. Segundo o Extra, a Justiça Militar também havia pedido esclarecimentos ao comando.
"Os custodiados se apresentaram em audiência lesionados, com diversos ferimentos", escreveu a juíza Ribeiro em sua decisão. "A conduta dos militares é totalmente reprovável e absurda, devendo ser investigados e punidos, caso haja comprovação do abuso de poder."
AS DENÚNCIAS
Alguns dos oito presos relataram que as agressões começaram ainda a caminho da Vila Militar, no jipe do Exército, com o uso de spray e pimenta e de tasers –armamentos não letais que aplicam choques elétricos.
Depois, quatro deles teriam sido levados para uma sala e agredidos com pedaços de madeira e chicotadas com fios elétricos por homens sem farda e encapuzados, enquanto eram questionados sobre fotos de suspeitos exibidas em um computador.
Também teriam sido feitas ameaças com um saco plástico e um cabo de vassoura. Os presos afirmaram que ficaram no quartel até a 1h do dia seguinte (21), quando foram levados à Cidade da Polícia (zona norte). No momento eles cumprem prisão preventiva.
Os depoimentos, obtidos pelo Extra, foram prestados em três dias diferentes: nas audiências de custódia (comum e militar), em 23 de agosto, durante uma visita de defensores públicos aos detidos, em 27 de setembro, e pelo adolescente na Vara da Infância e da Juventude, um dia após a apreensão.
"Embora sejam comuns relatos de agressões em audiências de custódia, esse caso chama a atenção por estar fora da curva", afirmou à Folha o subcoordenador de Defesa Criminal da Defensoria do Rio, Ricardo André de Souza. Segundo ele, o fato de as agressões terem o objetivo de obter informações dos presos configura tortura.
OUTRO CASO
A Corregedoria da Polícia Militar também apura outro suposto caso de tortura no Rio de Janeiro ocorrido na última sexta (26), em Belfort Roxo. A cidade fica a cerca de 20 km da capital, na Baixada Fluminense, região historicamente violenta do estado.
Quatro jovens relataram ao órgão terem sido agredidos durante quatro horas por cerca de 15 policiais militares do Batalhão de Choque dentro de um condomínio, de acordo com o Extra.
Nos depoimentos, eles dizem que foram obrigados a tirar as roupas. Um PM teria ligado uma "chapinha" de cabelo na tomada e queimado o pênis de uma das vítimas, também sufocada com um saco plástico.
Os outros três disseram, ainda segundo o jornal, terem sido atingidos por choques, socos e chutes, além de terem um cabo de vassoura com preservativo introduzido em seus ânus. Após a tortura, os agentes teriam roubado itens como relógios, dinheiro e cordões das vítimas.
A assessoria da PM afirmou que as testemunhas foram encaminhadas para o Núcleo de Perícia da Corregedoria da corporação e para o instituto de criminalística da Polícia Civil. Com informações da Folhapress.