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O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), deverá receber um Orçamento menor para o Metrô e a CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) em 2019.
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Projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa pela gestão Márcio França (PSB) prevê redução de 9,86% nos recursos para o Metrô e de 8,8% para a CPTM, na comparação com o Orçamento aprovado deste ano. Os dois sistemas transportam em média, por dia útil, 7 milhões de passageiros.
+ Texto do Escola Sem Partido é alterado para ampliar proibições
Para o Metrô, os recursos, que cobrem apenas investimentos, cairão de R$ 2,28 bilhões em 2018 (valor aprovado na Assembleia), para R$ 2,05 bilhões. O custeio diário das operações do Metrô, incluindo manutenção e pagamento de funcionários, é coberto pela arrecadação com a tarifa. Em 2017, o montante arrecadado nas passagens foi de R$ 1,85 bilhão. O Metrô não disse qual o valor previsto para os bilhetes em 2019.
A empresa argumenta que em 2019 não haverá tantos investimentos em obras. Neste ano, foram inauguradas nove estações, seis na linha 5-lilás e três na linha 4-amarela. No ano que vem, não há previsão de inauguração de novas estações e uma das principais obras de expansão, a da linha 6-laranja, que ligará a Brasilândia (zona norte) ao centro, está parada.
No caso da CPTM, o Orçamento encolherá de R$ 3,7 bilhões, valores aprovados pela Assembleia para 2018, para R$ 3,4 bilhões previstos em 2019. Os recursos englobam tanto investimento quanto custeio do sistema.
Em geral, o Orçamento previsto para o estado em 2019 está 6% maior do que o aprovado neste ano. O valor é de R$ 229 bilhões, contra R$ 216 bilhões aprovados para 2018. A votação do projeto de lei deve ocorrer até o final de dezembro. A assessoria de Doria disse que ele não se pronunciaria, pois a transição não começou.
Especialistas criticam a redução de recursos previstos no Orçamento para o Metrô e a CPTM, mesmo se, no caso do primeiro, não houver muitas obras em curso. "Essa redução é preocupante. Os investimentos deveriam ser maiores para essas áreas, não ter encolhimento. Possivelmente haverá reflexo no atendimento prestado à população", diz Sandro Cabral, professor de Estratégia e Negócios do Insper.
Para Vladimir Fernandes Maciel, professor de economia e coordenador do Centro Mackenzie de Liberdade Econômica, a redução do Orçamento no primeiro ano do novo governo segue uma estratégia política. "É uma lógica que ficou impregnada nas administrações públicas. Nos dois primeiros anos do mandato não se gasta muito, incrementando o Orçamento no final, que coincide com o período eleitoral. No ano seguinte às eleições, nessa estratégia, o Orçamento costuma ser menor para equilibrar as contas", afirma.
A avaliação é compartilhada por Sérgio Ejzenberg, engenheiro e consultor de transportes. "A diminuição do Orçamento, principalmente no Metrô, só poderia ser justificada se a malha já estivesse completa, o que ainda está distante de ocorrer. Atualmente, temos apenas 90 km de extensão, quando o ideal são 400 km", diz. "Na CPTM, embora esteja ocorrendo modernização da malha, ainda tem muita coisa para melhorar. Ainda ocorrem muitas falhas", diz o consultor.
O metrô bateu recorde no número de falhas notáveis de janeiro a 11 de junho deste ano, na comparação com igual período de anos anteriores, desde 2000, mostrou reportagem do Agora em julho. Foram 44 casos neste ano. Falhas notáveis são aquelas consideradas graves, que podem causar paralisação ou redução na velocidade dos trens.
Relatório da CPTM referente a 2017 diz que as falhas estão mais frequentes. Entre 2016 e 2017, o tempo entre uma falha e outra recuou 15%, indicando que houve mais ocorrências no período.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos, da gestão Márcio França (PSB), afirmou por meio de nota, sobre a redução do Orçamento do Metrô, que "a necessidade de investimento é cada vez menor com a melhoria do sistema e também com a aquisição e implantação de novos equipamentos".
A pasta disse que os valores investidos pelo Metrô na operação e modernização de suas linhas "respeitam uma dotação orçamentária do estado e seguem um planejamento anual". "Os recursos são aplicados de acordo com as etapas de execução dos serviços ou entrega de linhas, estações e trens", disse, na nota.
Afirmou ainda que o Metrô investe na manutenção preventiva, cujos gastos são empregados com recursos próprios, sem depender do Orçamento. Acrescentou que o número de falhas notáveis é proporcional ao número de viagens realizadas e crescimento da malha.
Segundo a pasta, nos últimos dois anos, os casos têm relação com adaptação de um novo sistema na linha 5-lilás. O Metrô diz que não se pode relacionar as falhas ao Orçamento, uma vez que elas se referem à manutenção, coberta pela arrecadação com passagens.
A respeito da CPTM, a secretaria disse que as previsões seguem um cronograma de investimentos. A gestão afirmou também que o número de falhas "vem caindo gradativamente nos últimos anos". Segundo a pasta, em 2017, houve, de janeiro a setembro, 18 ocorrências notáveis. Neste ano, foram 12 casos no mesmo período. Com informações da Folhapress.