Prestações de contas eleitorais devem ser apresentadas até este sábado

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral, mas a documentação ainda está pendente de julgamento

© Reuters

Política Justiça Eleitoral 15/11/18 POR Agência Brasil

Os candidatos e partidos políticos que disputaram o segundo turno têm até as 19h deste sábado (17) para prestar contas da campanha à Justiça Eleitoral. No âmbito nacional, participaram do segundo turno das eleições Jair Bolsonaro, eleito presidente pela coligação PSL/PRTB, e Fernando Haddad, pela aliança PT/ PCdoB/Pros, além de seus respectivos vices. 

PUB

Bolsonaro e o PSL já entregaram as prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a documentação ainda está pendente de julgamento. Essa etapa é condição para que o presidente eleito seja diplomado no dia 10 de dezembro, data acertada entre o TSE e o governo de transição. Antes do julgamento, a campanha de Bolsonaro terá de apresentar esclarecimentos sobre inconsistências identificadas na prestação de contas.

+ Bolsonaro sobre Onyx: '100% só confio no meu pai e na minha mãe'

Também concorreram no segundo turno 28 candidatos a governador, com os respectivos vices, no Amazonas, Amapá, em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, no Pará, Rio Grande do Sul, em Rondônia, no Rio Grande do Norte, em Sergipe, Roraima, no Rio de Janeiro, em Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Segundo o TSE, nas prestações de contas devem ser discriminados o total de recursos arrecadados, bem como as despesas de campanha referentes aos dois turnos. É preciso incluir os órgãos partidários que efetuaram doações ou tiveram gastos com as candidaturas.

Quitação eleitoral

Pela legislação eleitoral, o candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento dos recursos do fundo partidário.

Conforme o TSE, “todos os candidatos devem prestar contas, inclusive os que tenham renunciado à candidatura ou desistido dela, bem como os que foram substituídos e aqueles que tiveram o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral”. Nesses casos, a prestação deve abranger o período em que os candidatos “participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenham realizado campanha”.

O TSE informa ainda que, no caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.

O prazo para os candidatos que disputaram o primeiro turno se encerrou no último dia 6 de novembro. Segundo TSE, das mais de 28 mil prestações aguardadas, o Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE) contabilizou 16.450 entregues, ou seja, 58% do total. Com informações da Agência Brasil.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 21 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 21 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora Há 23 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

fama Hobbies Há 20 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

mundo Estados Unidos Há 4 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

fama Luto Há 18 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 19 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

politica Justiça Há 3 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Luto Há 13 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Homenagem Há 17 Horas

Adriane Galisteu faz declaração a Senna em semana de homenagens