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Profissionais cubanos começam a se desligar nesta terça-feira, 20, do programa Mais Médicos. O presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Mauro Junqueira, informou à reportagem que em várias cidades do País profissionais comunicaram que trabalham apenas até o fim do dia, encerrando a colaboração. A decisão teria partido do governo cubano.
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"A informação é de que eles necessitam um tempo para tomar todas as providências necessárias para voltar a Cuba", disse Junqueira.
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A reportagem procurou a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), mas a informação ainda não foi confirmada. A OPAS atuava, ao lado do governos brasileiro e cubano no Mais Médicos. O acordo de cooperação foi rompido semana passada por Cuba, numa reação às declarações feitas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro, ao programa.
Bolsonaro, afirmou que, durante seu governo, somente seria permitida a participação de médicos que fizessem a validação do diploma. O presidente eleito também afirmou que mudaria a forma de pagamento dos profissionais. Eles receberiam diretamente e integralmente os salários do governo brasileiro. Hoje, o equivalente a dois terços da remuneração é entregue ao governo cubano.
Pelo cronograma divulgado pela OPAS, os 8.322 médicos recrutados em Cuba para trabalhar em cidades brasileiras devem deixar o País até dia 12 de dezembro. As despesas do deslocamento serão pagas pelo governo cubano, informou o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Em pelo menos 600 cidades brasileiras, o atendimento na atenção básica é feito exclusivamente por profissionais do Mais Médicos. "Nossa estimativa é de que nessas localidades a população poderá ficar desassistida por um período", disse Junqueira.
Foi publicado esta terça um edital do Mais Médicos para a reposição de vagas abertas com a saída dos profissionais cubanos. Nesta primeira etapa, apenas profissionais formados no Brasil podem participar. Para trazer mais rapidez no preenchimento dos postos, o Ministério da Saúde alterou as regras da seleção. Médicos poderão optar por apenas uma cidade e terão de se apresentar para o serviço até o dia 7.
Antes mesmo de esse prazo ser concluído, no dia 27 de novembro, um outro edital será aberto, destinado desta vez para profissionais brasileiros e estrangeiros formados no Exterior. Ele somente será fechado quando as vagas forem preenchidas.
Junqueira acredita que a maior parte dos postos será ocupada por profissionais que se inscreverem nessa segunda etapa. "Essa tem sido a tendência dos últimos editais. Na última seleção, 13 mil médicos formados no exterior se inscreveram", disse.
Occhi afirmou nesta segunda-feira que médicos cubanos interessados em permanecer no Brasil poderiam se inscrever no edital que será aberto na próxima semana. De acordo com ele, embora o governo não vá procurar profissionais cubanos, poderia facilitar a permanência daqueles que desejam seguir atuando no Mais Médicos. Tal oferta, no entanto, esbarra numa dificuldade: para inscrição no edital, interessados precisam apresentar uma lista de 17 documentos. Parte desta documentação, na prática, não fica em poder dos médicos, mas de pessoas responsáveis pela coordenação do programa.