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Recém-saído do comando do Consulado de Portugal em São Paulo, posto que exerceu por mais de seis anos, o diplomata Paulo Lourenço está sendo investigado pelo Ministério Público de seu país por suspeitas de irregularidades nas contas da repartição, de acordo com reportagem do jornal português Correio da Manhã.
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Lourenço nega as acusações, que classifica como inaceitáveis e "com alusões genéricas e não substanciadas que põem em causa o seu bom nome e honorabilidade", segundo nota divulgada pelo Ministério da Defesa, onde desde outubro ele exerce o cargo de chefe de gabinete.
De acordo com a publicação, uma auditoria da Inspeção-Geral Diplomática e Consular descobriu cerca de €3 milhões (aproximadamente R$ 12,88 milhões) em uma conta bancária não declarada nos relatórios do consulado de São Paulo.
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Recordista na emissão de vistos e nacionalidades portuguesas no mundo, a repartição paulistana é também a que mais arrecada com as taxas consulares.
A investigação teria começado para averiguar irregularidades na emissão dos chamados vistos gold -autorizações de residência em Portugal para estrangeiros que comprem imóveis de pelo menos €500 mil (em torno de R$ 2,14 milhões).
À Folha de S.Paulo, a Procuradoria-Geral da República afirmou que há uma investigação sobre desvio de verbas em curso, mas que o caso está em segredo de justiça e ainda não há indiciados.
Relatos de fraudes na emissão de vistos gold têm ocorrido desde a implementação do programa, em 2012. Em 2014, o chefe do SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), órgão responsável por conceder essas autorizações de residência, foi formalmente acusado de receber propina em favor de empresários chineses.
Até agora, 6.416 pessoas já receberam o visto gold de Portugal. Os brasileiros só perdem para os chineses como os maiores beneficiários.
OUTRO LADO
Nos últimos dias, os ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros de Portugal saíram em defesa de Paulo Lourenço, refutando as acusações.
"É falso que Paulo Lourenço geria pessoalmente uma verba de €3 milhões, não contabilizada, no Consulado Geral de São Paulo. É falsa qualquer alegação de que existissem contas não escrituradas ou indevidamente manipuladas e desconhece-se o que se pretende dizer com irregularidades relativas a vistos gold que, de resto, não são competência dos consulados ou embaixadas", afirmou o Ministério da Defesa em nota.
Augusto Santos Silva, ministro de Negócios Estrangeiros (Relações Exteriores), defendeu a conduta de Lourenço, afirmando que o diplomata "não foi alvo de qualquer processo disciplinar" e que "não geriu qualquer conta bancária do consulado".
O ministro destacou ainda que consulados e embaixadas não tratam da emissão de vistos gold, que seriam de responsabilidade integral do SEF. O órgão não pediu nenhuma auditoria sobre o assunto. Com informações da Folhapress.