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O megaleilão de reservas do pré-sal que o governo Temer tenta deixar pronto para o presidente eleito Jair Bolsonaro será dividido em três a quatro contratos, disse nesta quinta (22) o secretário executivo do MME (Ministério de Minas e Energia), Márcio Félix.
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A oferta das áreas pode gerar arrecadação de até R$ 100 bilhões, parte dos quais pode ser dividida com governos estaduais. A expectativa do governo atual é que o leilão possa ser realizado no segundo trimestre de 2019.
No leilão, o governo vai oferecer reservas descobertas pela Petrobras em áreas cedidas à estatal no processo de capitalização da empresa, em 2010, em processo conhecido como cessão onerosa.
Na ocasião, o governo Lula trocou cinco bilhões de barris de petróleo por ações da companhia. A Petrobras, porém, descobriu reservas maiores -o excedente pode chegar a dez bilhões de barris- em áreas batizadas de Búzios, Sépia, Atapu e Itapu.
Félix disse que o modelo em estudo para o megaleilão prevê ofertas separados por área. Cada uma, portanto, poderia ser gerida por consórcio diferente. Existe dúvida ainda sobre a fusão de duas das áreas do megaleilão, o que reduziria o número de contratos a três.
Como nos leilões do pré-sal, a Petrobras poderá exercer direito de preferência para ficar com a liderança dos consórcios nas áreas que desejar.
Os consórcios vencedores terão que negociar com a estatal a divisão dos custos e ganhos de acordo com o volume de reservas que cada parte terá em cada campo leiloado, processo conhecido no mercado como unitização.
A oferta deve seguir os moldes dos leilões do pré-sal em contratos de partilha: o governo define um bônus de assinatura e ganha a disputa que sem compromete a entregar o maior volume de óleo à União, após desconto dos custos de produção.
Félix não quis adiantar o valor dos bônus -os detalhes ainda estão sendo discutidos com o TCU (Tribunal de Contas da União)-, mas frisou que o valor somado deles deve ficar em torno de R$ 100 bilhões.
O governo eleito estuda dividir parte do ganho com os estados. Há duas alternativas em estudo: a primeira remeteria aos governos estaduais 30% do fundo social ao longo dos anos de exploração e a segunda, 20% dos bônus de assinatura.
RISCOS
Félix disse que o megaleilão não depende de aprovação de projeto de lei sobre a cessão onerosa em debate no Senado. Segundo ele, o projeto tem por objetivo aumentar as garantias para as autoridades que assinarão a revisão do contrato da cessão onerosa, em discussão entre a Petrobras e o governo.
Ele afirmou, porém, que a discussão sobre as mudanças na lei do pré-sal podem ser um risco ao processo. Entre as petroleiras e na equipe de transição, existem forças defendendo o fim do regime de partilha, implantado por Lula em 2010 para a área do pré-sal.
O argumento é que o modelo de concessão -que não tem participação do governo nem direito de preferência da Petrobras- é mais competitivo e traria mais lucro à União. O governo atual teme, porém, que o debate volte a paralisar leilões de petróleo no país.
"A gente não pode cair na tentação de mudar o regime para ter algo maior, porque o risco é não ter o leilão e deixar passar a oportunidade", afirmou o secretário do MME, em entrevista após evento no Rio. Ele defende que os ganhos podem ser maiores com a partilha.
"Se entrarmos nessa discussão com o Congresso, corremos o risco de paralisar leilões e isso é tudo o que a gente não quer", concordou o diretor de Estudos de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), José Mauro Ferreira Coelho.
O governo atual propõe, porém, que após a realização dos leilões, Bolsonaro inicie um debate sobre o fim do chamado polígono do pré-sal, área de 149 mil quilômetros quadrados onde só são permitidos contratos de partilha.
O objetivo seria permitir a oferta de blocos menos promissores dentro do polígono pelo contrato de concessão. A partilha seria mantida para áreas com grande potencial de descobertas de petróleo.
"Nem todas as áreas da região têm a mesma atratividade, baixo risco geológico e a mesma produtividade do pré-sal", argumentou o presidente da estatal PPSA (Pré-Sal Petróleo SA), Ibsen Flores. Com informações da Folhapress.