Decreto redefine programação orçamentária de 2018

Medida amplia os limites de movimentação de ministérios e de outros órgãos até o valor de R$ 6,9 bilhões

© DR

Economia diário oficial 30/11/18 POR Estadao Conteudo

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 30, decreto que redefine a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo, conforme relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas divulgado semana passada. O decreto amplia os limites de movimentação de ministérios e de outros órgãos até o valor de R$ 6,9 bilhões.

PUB

Segundo o governo informou, a alteração nos valores vai permitir a liberação de R$ 652 milhões para despesas até o fim do ano, mesmo com uma piora de R$ 4,4 bilhões na estimativa para a arrecadação federal em 2018.

O relatório bimestral apresentado pelo Ministério do Planejamento trouxe uma projeção menor para as receitas e uma queda também nas despesas esperadas para 2018. Com isso, para cumprir a meta primária do ano, seria necessário cortar recursos de ministérios e outros Poderes na ordem de R$ 2,3 bilhões.

Para evitar esse aperto no fim do governo de Michel Temer - que atingiria também emendas parlamentares -, o governo decidiu alterar o Orçamento. Até então, havia uma reserva de recursos de R$ 2,9 bilhões no Orçamento que não poderia ser gasta de qualquer forma, porque as despesas previstas já estavam no valor máximo permitido pelo teto de gastos. Essa reserva só poderia ser utilizada para capitalização de empresas ou para créditos extraordinários, que são despesas que não entram no cálculo do teto.

Ao lançar mão dessas reservas para compensar a necessidade de corte, o governo ficou com R$ 652 bilhões à disposição, que "sobraram" da reserva de capitalização, e, assim, poderão ser destinados a despesas primárias. Com informações do Estadão Conteúdo. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 15 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 17 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 18 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 16 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 18 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 18 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 18 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Saúde Há 17 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

fama Luto Há 18 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

mundo Catástrofe Há 16 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia