Passada a eleição, é hora de o Judiciário se recolher, diz Toffoli

O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor Tercio Sampaio em Ilhabela (SP)

© Alan Santos/PR

Política Presidente 02/12/18 POR Folhapress

A realidade brasileira levou o Judiciário a ter maior atuação na sociedade, mas agora, encerrada a eleição, é hora de se recolher, afirmou o presidente do STF, Dias Toffoli, neste domingo (2).

PUB

O ministro foi um dos palestrantes dos Seminários da Feiticeira 2018, evento organizado pelo advogado e professor Tercio Sampaio em Ilhabela (SP).

Em seu discurso, Toffoli analisou as mudanças nas configurações da Justiça, e do STF em particular, após a Constituição de 1988. A ampla garantia de direitos expressos na Carta Magna acarretou, explica, a criação de uma série de acessos à Justiça para garantir esses mesmos direitos. 

+ Aliados de Bolsonaro querem o fim do Ministério dos Direitos Humanos

A isso se devem, entre outros fatores, os maiores poderes concedidos ao Ministério Público, para capacitá-lo a defender essas normas, em relação a outros países. 

Empoderada, diz o ministro, a sociedade passou a exigir seus direitos garantidos por lei. As frustrações no usufruto deles passaram a desaguar na Justiça, sobretudo no STF.

"A judicialização da política e um dado da realidade. O Judiciário se transformou como se saísse da estufa. Seu papel mudou. Suas decisões se espraiaram para além dos casos concretos e passaram a se irradiar para toda a sociedade", disse Toffoli.

Esse quadro, continua ele, acentuou-se com as crises políticas dos últimos anos. O ministro elencou os principais pontos: a corrupção alastrada revelada pela Lava Jato, o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), as duas denúncias do Ministério Público contra Michel Temer (MDB), a prisão de Lula (PT), a greve de caminhoneiros, a conturbada eleição presidencial deste ano. Todos fatos que passaram pelo Judiciário, em especial pelo STF.

O Supremo ganhou então um protagonismo ainda mais evidente: para além de garantir direitos, cabia a ele também  dar perspectivas futuras para a sociedade.

Isso, na visão do ministro, é reflexo do fracasso das instituições, dos demais Poderes, um fracasso da sociedade em resolver seus conflitos.

"A realidade nos obrigou a isso, e acho que não faltamos à sociedade. O produto final foi positivo. O Supremo foi o fio condutor da estabilidade", diz o ministro. 

A perspectiva agora de Toffoli, passada a eleição, é de inflexão nesse processo. "É hora de o Judiciário se recolher. É preciso que a política volte a liderar o desenvolvimento do país e as perspectivas de ação"

Isso não significaria que o STF deva se omitir. Cabe à corte voltar a seu papel tradicional de garantir os direitos individuais e coletivos. 

Numa metáfora futebolística, resumiu: "Temos de deixar de querer marcar gol. Vamos ser zagueiros, garantir o que está no livro. A política deve voltar a ocupar seu papel".

Toffoli também apresentou propostas para sua gestão no STF. Uma das principais é apresentar em breve toda a pauta de votação do primeiro semestre do próximo ano. Hoje, o roteiro é divulgado mês a mês.Outra meta é dar prioridade aos processos já iniciados, mas com julgamento interrompido por pedidos de vista -segundo o ministro, são 113 casos nesta situação.

Também pretende normatizar a classificação dos processos e facilitar a consulta a estatísticas do STF.De forma geral, ressaltou, a intenção é reforçar a transparência, a eficiência e o sentido de colegialidade do Supremo. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 19 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 22 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 22 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 20 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 22 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 22 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 22 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 21 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 22 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 21 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia