TSE aprova, com ressalvas, contas de campanha de Bolsonaro

Relator do processo, ministro Admar Gonzaga, determinou que a legenda devolva ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 750

© REUTERS / Adriano Machado (Foto de arquivo) 

Política Julgamento 05/12/18 POR Notícias ao Minuto

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou com ressalvas, na noite desta terça-feira (4), a prestação de contas da campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. O julgamento é última formalidade para que Bolsonaro possa ser diplomado na próxima segunda-feira (10). Em seguida, ocorrerá a posse, que foi marcada para 1º de janeiro.

PUB

Segundo o relator, ministro Admar Gonzaga, as inconsistências que restaram são mínimas, mas não comprometem as contas do PSL.

Ele determinou que a legenda devolva ao Tesouro Nacional a quantia de R$ 750, como compensação a pontos apontados pela área técnica da Corte e que não teriam sido devidamente esclarecidos.

+ Maioria do TSE vota por arquivar ação do PT para cassar Bolsonaro

Os analistas e técnicos da corte avaliaram como uma das irregularidades a devolução de depósitos feitos na conta bancária da campanha. O financiamento coletivo por meio de uma empresa sem registro prévio na Justiça Eleitoral também foi objeto de impropriedade pelos analistas. No entanto, a assessoria técnica não identificou prejuízo ao controle social das doações, pois a plataforma usada para arrecadação dos valores e a empresa subcontratada para o arranjo dos pagamentos foram previamente cadastradas no TSE.

O parecer menciona ainda o recebimento de doações de fontes não permitidas. É o caso de doadores que são permissionários do serviço público, como taxistas. Como se trata de doação cuja fonte pode ser desconhecida dos candidatos e partidos, o TSE possui uma jurisprudência que impede a responsabilização direta caso haja erros cometidos pelos próprios doadores. Assim, o órgão interno determina que os recursos referentes a essa irregularidade, transferidos ao PSL, partido de Bolsonaro, sejam recolhidos ao Tesouro Nacional.

Segundo a defesa de Bolsonaro, as questões pontuadas pelos técnicos do TSE não são suficientes para reprovação das contas. Sobre o caso das doações vedadas, o corpo jurídico do presidente eleito argumentou que a equipe de campanha já havia apresentado questionamento aos doadores com o objetivo de evitar possíveis irregularidades.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 16 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 7 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 16 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 16 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 14 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 13 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 16 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 16 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

esporte Indefinição Há 16 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 8 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly