STF pode acabar com revisão de prisão após 2ª instância

A revisão que beneficiaria o ex-presidente Lula está por um fio no Supremo

© Reuters

Política JUSTIÇA 05/12/18 POR Notícias Ao Minuto

Dividido, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a discutir em 2019 a revisão da regra que autoriza a prisão depois da condenação em segunda instância.

PUB

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, existe uma possibilidade de consenso acerca da ideia de que um condenado tenha seu caso apreciado por mais uma instância, neste caso o Superior Tribunal de Justiça (STJ), antes de ser encarcerado. Caso ocorra isto, o ex-presidente Lula poderia ser solto.

+ Maioria do TSE vota por arquivar ação do PT para cassar Bolsonaro

Mas como bem lembra Bergamo, o caso de Lula está no final do STJ. O recurso especial da defesa do ex-presidente foi negado pelo ministro Félix Fischer. Mas a palavra final será da 5ª turma. No entanto, a chance de rever a decisão é remota.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 21 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 20 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora Há 23 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

fama Hobbies Há 20 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

mundo Estados Unidos Há 4 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

fama Luto Há 18 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 19 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

politica Justiça Há 3 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Luto Há 13 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Homenagem Há 16 Horas

Adriane Galisteu faz declaração a Senna em semana de homenagens