Senador propõe aumentar pena para maus-tratos conta animais

Pela proposta, seriam aplicadas penas de 1 a 3 anos de detenção por negligência ou abusos. Atualmente, a lei prevê de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa

© Pedro França/Agência Senado

Brasil Crime 06/12/18 POR Folhapress

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou, na quarta-feira (5), um projeto que eleva a punição para crimes de maus-tratos contra animais.

PUB

Pela proposta, seriam aplicadas penas de 1 a 3 anos de detenção por negligência ou abusos. Atualmente, a lei prevê de 3 meses a 1 ano de detenção, além de multa.

O senador também quer punição financeira para estabelecimentos comerciais envolvidos com as práticas, direta ou indiretamente. A multa seria no valor de um a mil salários mínimos, conforme alguns critérios, entre eles a gravidade e a extensão dos maus-tratos. A proposta destina os recursos arrecadados a entidades de recuperação, reabilitação e assistência de animais.

A apresentação do texto ocorre uma semana após a morte de uma cadela, que foi socorrida ferida de uma loja do Carrefour em Osasco, na Grande São Paulo. Na última segunda (3), um boletim de ocorrência foi feito como maus-tratos, e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as causas da morte.

Segundo a Agência Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira, disse que vai dar urgência de ofício à proposta.

+ Aberto inquérito para apurar morte de cão; segurança será ouvido

MAUS-TRATOS

De acordo com a lei nº 9.605/1998, de crimes ambientais, maus-tratos contra animais é crime, com punição de detenção e multa.

Para que o responsável seja punido, é necessário que o crime seja denunciado. Porém, poucos casos são formalizados e levados à diante no país.

Denúncias de maus-tratos devem ser feitas à polícia, e é possível registrar boletim de ocorrência nas delegacias.

Na Grande SP, informações sobre agressões, envenenamentos, abusos físicos ou emocionais, animais presos a correntes curtas, confinados sem água ou alimento, expostos a sol ou chuva podem ser pesadas à Defesa Animal pelo telefone 0800-600-6428.

No estado, o denunciante também pode recorrer à Delegacia Eletrônica de Proteção Animal (ssp.sp.gov.br/depa). Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 23 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 15 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL 22/11/24

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 23 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 21 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 21 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

fama LUAN-SANTANA 22/11/24

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

brasil São Paulo 22/11/24

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

politica Investigação Há 15 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 22 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido