Conselho de Ética adia voto do relator em processo contra Vargas

Depois de mais de três horas de debates e discussões, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara adiou a leitura do voto do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) sobre o processo de quebra de decoro do deputado André Vargas (sem partido-PR). A reunião do colegiado foi suspensa por causa do início da Ordem do Dia do Plenário, período destinado às votações da Casa.

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Justiça Leitura 05/08/14 POR Agência Brasil

Os conselheiros poderão retomar os trabalhos ainda hoje, dependendo do encerramento da sessão plenária da Câmara. O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP), disse que se os trabalhos do plenário terminarem antes das 22h, o colegiado voltará a se reunir. Caso contrário, a reunião será realizada amanhã (6), a partir das 9h. Hoje, Delgado leu o seu parecer, mas não chegou a iniciar a leitura do seu voto. Só após a leitura do voto é que poderá ser feito pedido de vista da matéria.

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A reunião do conselho foi marcada por muita discussão e até enfrentamentos entre parlamentares defensores de André Vargas e os que pedem punição para o deputado paranaense. Vargas compareceu à reunião do colegiado e tentou de todas as formas descaracterizar as acusações feitas contra ele e, além de colocar o relator Júlio Delgado sob suspeição, alegando que ele foi tendencioso em relação ao julgamento. “Fui linchado pela mídia desde o início das denúncias. Não pude me defender das acusações. Nunca cometi crime. Sou inocente”, argumentou.

Durante boa parte da reunião, Vargas insistiu na tese de adiar a apresentação do relatório para que ele e as testemunhas de defesa fossem ouvidas pelo colegiado. Deputados petistas integrantes do conselho também defenderam a abertura de novo prazo para que o acusado e as testemunhas possam falar. A tese foi vencida e, ainda assim, o relator propôs a Vargas que ele prestasse seu depoimento hoje.

Vargas disse que não estava preparado para se defender nesta terça-feira e pediu para que ele e as testemunhas prestem os esclarecimentos amanhã. Delgado argumentou que não é mais possível ouvir as testemunhas porque a fase de instrução do processo foi encerrada na semana passada. O relator insistiu para que Vargas fizesse sua defesa hoje e disse que, apesar de seu voto estar lacrado, poderia ser modificado dependendo dos argumentos do acusado.

Como não houve acordo, André Vargas saiu da reunião e Delgado fez a leitura do seu relatório. Do lado de fora, o deputado acusado disse à imprensa que não pode compactuar com o que estava acontecendo e que não quebrou o decoro parlamentar. Ele acusou o relator de antecipar seu parecer, de atropelar seu direito de defesa e de ser parcial.

“Nós vamos buscar os nossos direitos, seja na Comissão de Constituição e Justiça ou no Supremo Tribunal Federal [STF] para ter garantido o mínimo de um processo legal. O que não se pode ter é um prejulgamento, um julgamento açodado, a falta de aceso aos documentos, uma pressa desnecessária. O relator foi absolutamente parcial e atropelou o nosso direito de defesa. Não fui convocado para falar hoje e me dispus a comparecer amanhã quando estaria preparado para falar”, disse Vargas.

Se o voto do relator for lido ainda hoje, em seguida terá inicio a fase de discussão. Nessa fase, poderá haver pedido de vista do parecer e do voto. Se isso ocorrer, a votação será adiada por pelo menos suas sessões da Câmara. Com isso, se houver vista, a votação pode ficar para a primeira semana de setembro, quando a Câmara fará um novo esforço concentrado.

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