Governo prepara medida provisória para redesenhar ministérios

Governo editará uma série de decretos para redirecionar a verba orçamentária dos atuais ministérios para as novas pastas

© REUTERS/Adriano Machado

Política Equipe 13/12/18 POR Notícias Ao Minuto

A reorganização dos ministérios, com as respectivas secretarias especiais, será objeto de uma medida provisória que será publicada em 1º de janeiro. A medida é necessária para dar posse aos novos ministros e secretários especiais em seus cargos.

PUB

Em seguida, o governo editará uma série de decretos para redirecionar a verba orçamentária dos atuais ministérios para as novas pastas. A maior dificuldade para alocação de verba são os ministérios que foram fatiados, como é o caso do Ministério do Trabalho.

Neste caso, a avaliação atual é que os decretos de redirecionamento de recursos deverão descer ao detalhamento de ações públicas, no Orçamento, e isso demandará mais tempo.

+ Heleno fala sobre possível participação de Bolsonaro em esquema no Coaf

Segundo o atual ministro do Planejamento, Esteves Colnago, que comporá o futuro Ministério da Economia como secretário especial adjunto da Fazenda, não há risco de o governo parar com as mudanças.

Projetos e políticas novas, e que hoje não fazem parte da proposta orçamentária, terão um rito diferente e poderão ser mais demoradas. Para elas, será necessário ao futuro governo propor projetos de lei, para aprovação do Congresso.

Mas o grosso das ações do governo, disse Colnago, poderão ser cobertos por decretos presidenciais comumente chamados de "De/Para" em Brasília.

Esses decretos começarão a ser feitos em janeiro, mas não há um prazo para sua conclusão. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 17 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 19 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 20 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 18 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 20 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 20 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 20 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 19 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 20 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 18 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia