Facebook é investigado por descumprir quebra de sigilo

Caso que envolve tráfico internacional de drogas

© Pixabay

Tech MPF 14/12/18 POR Folhapress

O MPF (Ministério Público Federal) instaurou um inquérito civil para apurar o descumprimento de ordens judiciais por parte do Facebook em um caso que envolve um suspeito de tráfico internacional de drogas.

PUB

A Procuradoria ordenou a quebra de sigilo de dados referentes a conversas que o suspeito mantinha no Messenger, aplicativo de mensagens da rede social. Segundo o MPF, a empresa "vem se recusando a revelar as informações", o que prejudica o trabalho na identificação de outros envolvidos e na coibição do comércio de entorpecentes.

Em um primeiro momento, o Facebook declarou que o perfil em questão não teria enviado ou recebido mensagens na plataforma. Depois de analisar um período maior de tempo, em um segundo pedido da Justiça, confirmou a existência do conteúdo.

De acordo com o MPF, o usuário havia conversado com outras 20 pessoas no Messenger.

+ Facebook anuncia vazamento de fotos de até 6,8 milhões de usuários

"Até agora, porém, não entregou os dados requisitados por não reconhecer a autoridade do Judiciário brasileiro, exigindo uma ordem da Justiça dos Estados Unidos", diz o MPF, que ainda critica a "resistência" da empresa em cumprir decisões no país e acusa a atitude de desrespeitosa com a Justiça.

Em ofício, a promotoria pede esclarecimentos sobre sua rotina para atender a requisições judiciais, sobre a veracidade de informações prestadas e a existência ou não de apuração interna nesses casos.

A postura da empresa em outras ocasiões foi de que cumpre o MLAT (sigla para Mutual Legal Assistance Treaty), um acordo que estabelece a necessidade de comunicação direta entre o Ministério da Justiça brasileiro e o Departamento de Justiça dos Estados Unidos em casos de solicitações de conversas.

O Facebook defende que não pode acessar conteúdos de contas de brasileiros, cujos contratos são com uma empresa do exterior e que cumpre o MLAT. A rede social não tem servidores no Brasil.

Há cerca de um ano, a Acepro (Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação), que reúne grupos de tecnologia como Facebook e Microsoft, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a Justiça usasse esse acordo quando fizesse solicitações relativas às conversas de brasileiros.

Em nota, a companhia diz que respeita as autoridades brasileiras e que está em contato com o MPF para esclarecer o caso. "Ainda não fomos notificados sobre esta investigação, mas estamos à disposição do MPF", afirma o porta-voz.

VAZAMENTO

O Facebook anunciou nesta sexta-feira (14) um vazamento de fotos que pode ter afetado até 6,8 milhões de usuários.

Em comunicado, Tomer Bar, diretor de engenharia do Facebook, afirmou o problema aconteceu entre 13 e 25 de setembro.

Nesse intervalo, aplicativos de terceiros que funcionam no site tiveram acesso "mais amplo que o normal" às fotos. De acordo com a empresa, a falha foi corrigida. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Jhei Soares Há 17 Horas

Influenciadora posta vídeo horas antes de morrer: ‘Indo ser jovem’

fama Elon Musk 25/11/24

Grimes, ex de Musk, diz que ele está 'irreconhecível' e expõe disputa

mundo Bitcoin Há 23 Horas

Mulher revela como descartou R$ 4,1 bilhões em bitcoins do ex-namorado

mundo Krish Arora Há 17 Horas

Menino britânico de 10 anos supera QI de Einstein e Hawking

fama Alexandre Pires Há 18 Horas

Morre João Pires, pai do cantor Alexandre Pires, aos 72 anos

brasil Divaldo Franco Há 22 Horas

Divaldo Franco, 97 anos, está internado para tratar câncer na bexiga

esporte FLAMENGO-GABIGOL Há 18 Horas

Gabigol custou milhões e decidiu, mas sai de graça do Flamengo

fama ADELE-CANTORA Há 20 Horas

'Não sei quando voltarei', diz Adele ao encerrar residência em Las Vegas e iniciar pausa

esporte Treta Há 16 Horas

Neymar rebate apresentador Fred Bruno após críticas: 'Esse é um fanfarrão'

fama Chris Hemsworth Há 22 Horas

Chris Hemsworth "ensina" filho a fazer o salto mortal