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Em 2011, em consequência de deslizamentos causados por chuva forte, houve mais de 900 mortes na região serrana, dos quais mais de 400 em Teresópolis, além de famílias desabrigadas no município. “Ainda não saiu da memória das populações serranas, incluindo Teresópolis, a imagem da calamidade causada pelas chuvas ocorridas em anos recentes e os consequentes deslizamentos de terra, que custaram centenas de vidas”, lembrou o presidente.
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Marin acrescentou que apoia as medidas tomadas pela Procuradoria da República e pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente para coibir a atividade imobiliária. Segundo ele, a obra começa a se desenvolver no morro que domina e protege a Granja Comary e seu entorno, em frente à Gleba 6, onde fica o lago que caracteriza o local. “Trata-se de área que apresenta cobertura vegetal típica da Mata Atlântica, que já começa a ser devastada por agentes do empreendimento, sem poupar espécies em extinção”, completou.
Além de a vegetação do morro representar proteção natural contra enxurradas, Marin destacou que os efluentes de esgoto sanitário, originados do empreendimento imobiliário, terão o lago como destino final. “Por tais razões, a CBF se permite lançar um apelo público às autoridades governamentais competentes, nos três níveis [de governo], e suas agências, para que, ouvindo o aconselhamento técnico e acatando a trágica lição da experiência, impeçam a implantação do loteamento imobiliário no local”, analisou.
A prefeitura de Teresópolis informou em nota, por meio das secretarias municipais de Meio Ambiente e de Planejamento e Projetos Especiais, que não há autorização para obras no local. Segundo a prefeitura, o terreno está em área de amortecimento do Parque Nacional da Serra dos Órgãos e do Parque Estadual dos Três Picos. No entorno, portanto, de duas unidades de conservação nas quais as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre as unidades ambientais”.
Ainda de acordo com a prefeitura, o imóvel tem auto de embargo, lavrado no dia 30 de janeiro de 2014 pela fiscalização ambiental do município, referente à remoção de vegetação na época da averiguação local. A administração municipal esclareceu também que em julho deste ano foi protocolado, na Secretaria Municipal de Planejamento, “um processo de desmembramento e remembramento do terreno, que se encontra em exigência. Entretanto, não foi protocolado nenhum processo relativo a construções civis”.
A fiscalização ambiental da prefeitura esteve no local, na manhã de hoje, e verificou que atualmente não há nenhuma atividade de desmatamento ou de construção na referida área, e que a mata permanece intacta. “A prefeitura de Teresópolis está atenta e realizando o seu trabalho de fiscalizar e fazer cumprir a legislação ambiental”, conclui a nota.