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RODRIGO BORGES DELFIM E DÉBORA SÖGUR HOUS - Em novembro de 2017, dois abaixo-assinados virtuais, criados pelo Comitê de Solidariedade a Cesare Battisti, pediam ao presidente Michel Temer e aos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que não levassem adiante a possibilidade de extraditar o ex-militante de extrema esquerda italiano.
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Um ano depois, apesar dos repúdios às decisões contra Battisti, a mobilização entre movimentos e entidades de esquerda em torno do caso é pequena, com poucas manifestações públicas.
Nem se compara, por exemplo, à forte campanha pela permanência dele feita pela esquerda depois de 2007, quando ele foi preso no Brasil após três anos na clandestinidade e corria o risco de ser devolvido ao país natal.
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Battisti teve a prisão decretada pelo STF na quinta-feira (13) à noite, mas ele não foi encontrado pela Polícia Federal. No dia seguinte, Temer decidiu extraditá-lo, mas o italiano já era considerado foragido.
Entre as centenas de organizações e lideranças que assinaram em 2017 os documentos do comitê pró-Battisti estavam o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), a CUT (Central Única dos Trabalhadores) e a Conlutas.
Das entidades signatárias do documento, a Conlutas foi a única a se manifestar publicamente agora sobre a decisão do Supremo. Na nota, assinada por outras 59 associações sindicais, ela argumenta que o pedido "reflete a pressão política crescente na Itália e de seu governo, de ultradireita".
"Como já amplamente demonstrado, a decisão de tribunal italiano condenando Battisti a prisão foi uma 'simulação' de decisão jurídica, não tendo sido assegurado ao acusado o direito de ampla defesa, que é princípio jurídico universalmente consagrado, constante inclusive de tratados de que a Itália é signatária", prossegue o texto.
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Entre os principais partidos que se identificam com a esquerda, apenas o PCO (Partido da Causa Operária) se posicionou em defesa de Cesare Battisti, por meio do Diário da Causa Operária –site de notícias oficial da legenda.
"Trata-se de uma violação dos direitos democráticos escancarada. Battisti está sendo preso após uma década de perseguição política ferrenha no Brasil", disse a publicação.
O deputado federal reeleito Orlando Silva (PC do B-SP) nega haver um silêncio da esquerda sobre o episódio.
"Nosso posicionamento [do partido] foi de apoio ao presidente Lula [que negou a extradição no fim de 2010]. Consideramos um erro, um revisionismo o que está sendo feito no Brasil nesse momento. Temos de olhar para frente", diz.
"Se nós partirmos para rever todas as decisões tomadas por governos anteriores, podemos produzir uma instabilidade no país", segue ele.
O presidente nacional do PSOL, Juliano Medeiros, disse que a direção do partido não chegou a discutir o tema internamente, mas mantém a posição de repúdio às decisões contra Battisti. "Não se imaginava a poucos dias do Natal uma decisão dessa, tão servil."
"Acho que o tema do Cesare ficou diluído no últimos dias", completou o dirigente, citando eventos recentes que tiveram resposta da legenda, como a tramitação do projeto Escola sem Partido.
Na opinião do jornalista Breno Altman, fundador do site Opera Mundi e ligado ao PT, a esquerda está com "um certo cansaço. Da prisão do Lula até o segundo turno das eleições, a elevação das tensões causou uma ressaca pós-eleitoral".
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Para Altman, a decisão de não extraditar Battisti tomara por Lula é irrevogável e desconsiderá-la "gera uma insegurança jurídica enorme". A medida, sustenta, "faz parte de um processo de ruptura das garantias institucionais".
O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT) também aponta a mudança de cenário político como determinante para a ordem de prisão contra o italiano.
"O que se pode dizer de um presidente [Bolsonaro] que se orgulha de festejar torturadores e de incentivar assassinato dos seus adversários políticos?", diz o petista.
Em 2009, Tarso concedeu a Battisti a condição de refugiado político, contrariando decisão do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados).
O STF aprovou a extradição. A palavra final, no entanto, sempre cabe ao presidente da República. Em 31 de dezembro de 2010, último dia de seu mandato, Lula optou por manter Battisti no Brasil.
A defesa do italiano entrou com recurso no Supremo pedindo a suspensão da decisão de Fux e o impedimento da extradição até que o caso seja levado ao plenário da corte.
A reportagem tentou contato com PT, PSTU, MTST e MST, mas, até a conclusão desta reportagem, não obteve resposta. Com informações da FOlhapress.