© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
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A equipe do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento ao Sistema S pelas empresas.
A ideia é retirar a contribuição da lista de recolhimentos compulsórios que incidem sobre a folha de salários.
O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o objetivo é baixar os custos de contratação para gerar empregos.
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"O custo da folha [de pagamentos] é onerado em 20% de contribuição patronal para o INSS e mais 6,5% aproximadamente do Sistema S. É esse estudo que está sendo objeto agora de uma avaliação muito precisa, porque o principal objetivo é gerar empregos, fazer a folha de salários ser menos onerada", afirmou Cintra.
"Não existe política mais regressiva do que tributar o salário, que acaba resultando em 13 milhões de desempregados no país, fora a economia informal".
Nesta segunda-feira (18), Guedes afirmou, na Firjan (federação das indústrias do Rio), que pretende dar uma facada no Sistema S.
A declaração levou a interpretações de que o governo poderia estar interessado em ficar os recursos, hoje destinados a entidades como Sesc e Senai, para financiar políticas próprias de capacitação.
O Sistema S é um dos principais financiadores dos programas do Senai e também banca o funcionamento da rede Sesc. São recolhidos cerca de R$ 20 bilhões por ano, segundo o secretário.
Cintra afirmou que não se trata de tomar para o governo o recurso que vai para o Sistema S, mas desonerar as empresas.
"É simplesmente que o setor privado possa dispor desses recursos voluntariamente em um programa que lhe seja de melhor proveito, não necessariamente obrigando que esses recursos sejam depositados no governo e o governo seja o repassador para as entidades que prestam esse serviço", afirmou Cintra.
"Se as empresas acreditam que é um sistema bom, que lhe presta bons serviços, ela vai poder fazer isso, pagando menos ao governo que faz a intermediação e diretamente financiando esses serviços através de empresas privadas, onde quiser".
Cintra afirmou que a equipe está trabalhando nestes estudos e que até meados de janeiro pretende entregar uma proposta sobre que linha adotar.
"Estamos trabalhando muito seriamente nisso e até meados de janeiro vamos ter uma definição sobre que linha adotar, que percentual do ônus sobre a folha de salários será reduzido. Esperamos que isso gere um impacto de emprego muito positivo", afirmou.
Ele acrescentou que não o estudo não se concentra apenas no Sistema S, mas também testa a viabilidade de retirar contribuições que incidem sobre a parcela paga ao trabalhador.
"Poderá haver uma substituição de fontes. Estamos fazendo substituição de fontes", afirmou, referindo-se provavelmente à retirada de tributos que incidem sobre os salários e elevando outros que incidem sobre outros pagamentos. Com informações da Folhapress.