© Ayrton Vignola / Senai SP
Na última segunda-feira (17), o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que é preciso "meter a faca no Sistema S". A declaração levou a interpretações de que o governo poderia estar interessado em ficar os recursos, usados hoje para financiar políticas próprias de capacitação.
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A equipe de Guedes estuda acabar com a obrigatoriedade de pagamento ao Sistema S pelas empresas. A ideia é retirar a contribuição da lista de recolhimentos compulsórios que incidem sobre a folha de salários.
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O futuro secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, disse que o objetivo é baixar os custos de contratação para gerar empregos.
MAS O QUE É EXATAMENTE O SISTEMA?
O Sistema S é o conjunto de instituições corporativas voltadas a treinamento profissional, pesquisa e assistência técnica e social e abrange nove instituições, todas iniciadas com a letra S.
De acordo com o UOL, essas instituições são estabelecidas pela Constituição Federal e cada uma é voltada a uma área específica, como indústria, comércio, agronegócio e cooperativismo. Elas são:
Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial): qualificação de mão de obra,
Sesi (Serviço Social da Indústria): aperfeiçoamento do ambiente de trabalho.
Senac (Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio): voltado à mão de obra
Sesc (Serviço Social do Comércio): responsável pela área de lazer dos afiliados.
Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas): para a mão de obra agrícola
Senar (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural)
Sescoop (Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo)
Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte)
Sest (Serviço Social de Transporte)
FINANCIAMENTO E RELAÇÃO COM O GOVERNO
As instituições do Sistema S, originadas no governo Getúlio Vargas, têm cunho privado e se sustentam com repasse público.
Em 1942, Vargas decretou a criação de uma organização que trabalhasse no sentido de capacitar profissionais para a indústria, surgindo assim o Senai, que deveria ser mantido com dinheiro das empresas e administrado pela Confederação Nacional da Indústria.
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As outras instituições surgiram com a mesma lógica. Ainda de acordo com o UOL, parte da folha de pagamento das empresas é repassada às federações patronais, que administram os serviços de capacitação profissional. O repasse está na Constituição.
No ano passado, o repasse foi de R$ 16,5 bilhões no total, enquanto neste ano, 2018, o valor já superou a casa dos R$ 17 bilhões. E é nessa quantia que Guedes propõe um corte.
Segundo Guedes, os cortes podem ser entre 30% e 50% do repassado atualmente.
Na visão de especialistas, é preciso entender qual o atual impacto social do Sistema S para avaliar melhor esta medida. Entidades dizem que possíveis cortes terão impactos sociais relevantes.
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