Conheça os cenários para a possível soltura de Lula

Ex-presidente pode ser beneficiado por medida do ministro Marco Aurélio de Mello

© Sergio Moraes/Reuters

Política Fique por Dentro 19/12/18 POR Folhapress

Uma eventual soltura do ex-presidente Lula, a partir da decisão do ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, ainda depende de despacho da Justiça Federal da primeira instância, que administra o cumprimento da pena no Paraná.

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A liberação do ex-presidente também só ocorrerá caso a iniciativa de Marco Aurélio não seja revista pelo próprio Supremo.

CENÁRIO LULA LIBERADO

. A defesa de Lula pretende peticionar ainda nesta quarta (19) à primeira instância a liberação de Lula com base na liminar de Marco Aurélio. 

. A 12ª Vara Federal do Paraná, responsável pelo dia a dia da pena de Lula, informou na tarde desta quarta que ainda não recebeu nenhuma informação do Supremo sobre a decisão do ministro. Um dos juízes da Vara deve ser o responsável por eventual ordem de soltura.

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CENÁRIO DE REVISÃO DA MEDIDA

. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, informou que já estuda recurso contra a decisão liminar de Marco Aurélio. 

. Esse recurso precisaria ser analisado no próprio Supremo Tribunal Federal, possivelmente pelo presidente da corte, Dias Toffoli. Com o recesso do Judiciário a partir desta quinta-feira (20), Toffoli e o ministro Luiz Fux vão se revezar em esquema de plantão no STF até o dia 13 de janeiro.

. Outro cenário possível seria a revisão da liminar após a soltura de Lula. 

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