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De acordo com Tolmasquim, o governo ainda não decidiu a data em que a usina será leiloada, e admitiu que se isso não ocorrer no começo de 2015, será preciso incluir outros tipos de fontes de energia no certame seguinte. “Se a gente não botar para leiloar no início do ano, aí vamos ter que incluir outras fontes”, revelou.
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O Ministério de Minas e Energia (MME) revogou nesta terça-feira (16) a Portaria 485, publicada na sexta-feira, que marcava o leilão para construção da usina, no Rio Tapajós, para o dia 15 de dezembro deste ano.
A mudança levou em consideração a necessidade de complementar o sistema de consultas com a avaliação da parte indígena. “A usina não vai ser impingida a ninguém. Ela vai ser feita passando por todos os trâmites. Pelas audiências públicas, pelas consultas aos indígenas, pelos estudos. Vai atrasar um pouco a licitação para que seja tudo bastante sólido, para que não haja ninguém achando que houve algum tipo de atropelo. Que seja feito com calma, escutando a todos, ouvindo todas as argumentações. Esse é que foi o espírito”, esclareceu ao explicar o motivo para anulação da portaria.
Para o presidente da EPE, nunca houve intenção de fazer o leilão sem considerar a avaliação da parte indígena. Conforme informou, era um processo paralelo de avaliação, e se até a data do leilão não fosse concluído, se mudaria o dia do certame. “Nunca se pensou em licitar sem ter o acordo da Funai [Fundação Nacional do Índio]. Mas tem o problema de compreensão das próprias comunidades indígenas, que não entendem, e acham que a decisão já está tomada, quando não está. Então, a gente - por bem, para não criar nenhum tipo de tensão e não ter nenhum tipo de mal entendido - resolveu postergar para fazer antes o processo todo e depois correr o prazo normal de leilão”, disse.
Tolmasquim participou hoje (17), da Rio Oil & Gas Expo and Conference, no Riocentro, na zona oeste do Rio de Janeiro - encontro que reúne especialistas nacionais e estrangeiros. Ele foi moderador do painel O Gás Natural na Matriz Elétrica Brasileira e ouviu algumas dificuldades que o setor apresenta, como o elevado custo das operações. Ele reconheceu que ainda não é possível ter certeza da quantidade de gás que pode ser produzido na área do pré-sal. “Há uma série de questões que levam a incertezas sobre a quantidade”, disse.