Fux arquiva denúncia contra Maria do Rosário

O pedido de arquivamento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República

© Agência Brasil

Política gaveta 22/12/18 POR Estadao Conteudo

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de denúncia - Inquérito 4398 - contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) pela suposta prática do crime de falsidade ideológica eleitoral (artigo 350 do Código Eleitoral). O pedido de arquivamento foi apresentado pela Procuradoria-Geral da República, que havia solicitado a instauração do inquérito.

PUB

As informações estão no site do Supremo.

Segundo os autos, em acordo de delação premiada na Operação Lava Jato, o executivo Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, da Odebrecht, disse que Maria do Rosário teria pedido doação eleitoral no valor de R$ 150 mil à empreiteira, supostamente pagos por meio do Setor de Operações Estruturadas da empresa, nas eleições de 2010.

+ Futura ministra quer acabar com inspeção diária em frigoríficos do país

+ Cuba soma dívida de US$ 6,5 milhões com o Brasil

O Setor de Operações Estruturadas era a famosa máquina de propinas da Odebrecht, desmontada pela Operação Lava Jato.

Após o cumprimento das investigações, no entanto, a Procuradoria-Geral verificou que a apuração não foi suficiente para confirmar a delação e, por isso, requereu o arquivamento da denúncia.

Decisão

O relator, Fux, arquivou o inquérito com base no artigo 28 do Código de Processo Penal. Ele avaliou que, no caso, há a manifestação do Ministério Público Federal no sentido de que a apuração "não reuniu suporte probatório mínimo de materialidade e de autoria de qualquer crime (justa causa em sentido estrito) que ampare o oferecimento da denúncia".

O ministro citou o artigo 3.º, inciso I, da Lei 8.038/1990 para ressaltar que compete ao relator promover, monocraticamente, o arquivamento de inquérito nos tribunais, quando solicitado pelo Ministério Público. Com informações do Estadão Conteúdo. 

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Ceará Há 9 Horas

Tumor raro muda tonalidade da pele de jovem que busca tratamento

brasil Vendavais Há 8 Horas

Ventos fortes causam prejuízo bilionário no Brasil

fama Família Há 8 Horas

Viih Tube solta o verbo após declaração do pai: 'Pare de me expor'

politica BALEIA-ROSSI Há 8 Horas

Presidente do MDB diz que vídeo de Janja contra Nunes extrapolou qualquer padrão ético

fama Dramaturgia agora mesmo

Gagliasso comemora beijo gay na TV após ser censurado em novela de 2005: 'Foi um tesão'

fama Novela Há 10 Horas

'Não dava para começar trabalho cansada', diz Fernanda Torres sobre não ser Odete Roitman

fama Espiritualidade Há 7 Horas

Courteney Cox tenta se 'comunicar' com espírito de Matthew Perry

fama MC Poze Há 9 Horas

Esposa de MC Poze movimentou R$ 10 milhões com rifas fraudulentas

fama Redes Sociais Há 3 Horas

Tiago Leifert é detonado na web após discutir racismo com ativista

lifestyle Os Astros Dizem Há 10 Horas

Novembro traz mudanças: as previsões de uma astróloga para cada signo