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Com dez deputados presos e investigações em andamento sobre a movimentação financeira de seus servidores, a Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) terá um aumento em seu orçamento do próximo ano 12% acima da inflação.
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Para 2019, estão previstas para a Casa despesas de R$ 1,21 bilhão, ante R$ 1,04 bilhão estabelecidos na lei orçamentária deste ano.
O valor quase se equipara ao projetado para a Assembleia de São Paulo, que tem mais deputados estaduais. O Legislativo paulista reúne 94 parlamentares, ante 70 no Rio de Janeiro.
Nas negociações para aprovação do Orçamento estadual do Rio, o valor para o ano que vem subiu ainda em R$ 20 milhões em relação ao inicialmente planejado pelo governo do estado, devido à "apresentação de emendas e a um aumento da receita corrente líquida", segundo a direção da Casa.
O Orçamento dos três Poderes do Rio de Janeiro foi aprovado com um déficit de R$ 8 bilhões, ou seja, com volume de despesas mais elevadas do que as receitas e sem indicação de como a diferença será coberta.
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O governador do estado, Luiz Fernando Pezão (MDB), está preso há quase um mês, e seu vice, Francisco Dornelles (PP), assumiu interinamente a função até a posse de Wilson Witzel (PSC), no dia 1º de janeiro.
A ampliação dos gastos da Casa no próximo ano mantém tendência do Legislativo desde a década passada. Em 2009, a Lei Orçamentária daquele ano previa despesas de R$ 840 milhões (em valores atualizados), o que representa um aumento de 44% no período. A maior parte dos gastos projetados da Casa será com pessoal, cerca de 80%. O projeto orçamentário previa ainda R$ 67,7 milhões para "ampliação, reforma e modernização das instalações".
A Casa manteve o pagamento dos salários dos três deputados que estão presos há mais de um ano, incluindo o presidente afastado, Jorge Picciani (MDB).
No mês passado, mais sete foram presos na Operação Furna da Onça, sob suspeita de receber propina em troca de apoio ao ex-governador Sérgio Cabral.
No início deste mês, houve novo abalo na imagem da Casa, quando foi revelado relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), elaborado no âmbito da Operação Furna da Onça, apontando movimentação financeira atípica de servidores dos deputados estaduais, incluindo o motorista de Flávio Bolsonaro (PSL), eleito neste ano para o Senado e filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro.
A Alerj tem reduzida transparência na divulgação de suas despesas em relação ao Congresso Nacional.
A Casa não informa de maneira clara no seu site, por exemplo, quem são os assessores de cada deputado estadual.
No Portal da Transparência, a Casa responde aos pedidos de acesso a informação sistematicamente informando que não é obrigada a responder o que já foi colocado em Diário Oficial.
O maior orçamento dos Legislativos estaduais em 2019, de acordo com a previsões orçamentárias, será o de Minas Gerais.
Mesmo não sendo a Casa com mais deputados -tem 77-, a Assembleia mineira teve despesa total orçada em R$ 1,46 bilhão.
Outro lado Procurada pela Folha, a direção da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, presidida interinamente pelo deputado André Ceciliano (PT), afirmou que o orçamento é baseado no repasse do duodécimo sobre o valor da receita e que o valor projetado para 2019 não significa que será totalmente gasto.
A Casa diz que economizou R$ 325 milhões em 2017 e R$ 358 milhões neste ano e cita que, desse valor, R$ 120 milhões foram destinados a garantir o pagamento do 13º dos servidores estaduais.
"Adotamos uma política austera e transparente de gestão dos recursos públicos num momento em que o estado ameaçava paralisar atividades essenciais à população", disse Ceciliano.
Sobre a transparência, afirma que os gastos estão publicados no site e que a instituição trabalha para aprimorar seus mecanismos de acesso a dados.
A Secretaria da Fazenda do Rio diz que, na elaboração do Orçamento, se baseia nos critérios da Lei de Responsabilidade Fiscal e que a Assembleia é livre para executar as suas despesas, desde que respeitados os limites impostos pela legislação.
CADEIA VELHA
Deflagrada em novembro de 2017, investiga o favorecimento de empresas de ônibus por meio de leis, mediante suposto pagamento de propina a parlamentares.
FURNA DA ONÇA
Deflagrada em novembro de 2018, prendeu parlamentares suspeitos de receber um "mensalinho" durante o segundo mandato de Sérgio Cabral (MDB) no governo do Rio de Janeiro.
Quem são os deputados presos:
Jorge Picciani (MDB) - presidente afastado da Casa
Paulo Mello (MDB)
Edson Albertassi (MDB)
André Corrêa (DEM)
Marcos Abrahão (Avante)
Neskau (PTB)
Luiz Martins (PDT)
Chiquinho da Mangueira (PSC)
Coronel Jairo (Solidariedade)
Marcelo Simão (PP)
Com informações da Folhapress