Temer deixa Brasília e indulto de Natal fica para último dia de governo

O presidente continuará analisando o conteúdo do decreto durante o fim de semana e a tendência é de que ele seja publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 31

© Marcos Corrêa/PR

Política Ato 28/12/18 POR Estadao Conteudo

Em meio à indecisão sobre a edição do indulto de Natal deste ano, o presidente Michel Temer viajou para São Paulo nesta tarde sem assinar o documento, de acordo com a Secretaria de Comunicação da Presidência. O presidente continuará analisando o conteúdo do decreto durante o fim de semana e a tendência é de que ele seja publicado no Diário Oficial da União da próxima segunda-feira, 31, último dia útil de seu governo, caso ele mantenha a decisão de editá-lo.

PUB

Até o início desta semana, Temer havia desistido de conceder o perdão neste ano porque o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou os trabalhos sem concluir o julgamento sobre a validade do indulto assinado por ele no ano passado, que foi contestado pela Procuradoria-Geral da República. Parte das regras daquele indulto ainda estão suspensas.

+ Temer assina decreto que reduz descontos da conta de luz

Ele, no entanto, recuou e decidiu acatar o pedido feito pelo defensor público-geral federal em exercício, Jair Soares Júnior, como antecipou a Coluna do Estadão na última terça-feira, 25. O defensor argumentou que seria a primeira vez desde a promulgação da Constituição Federal de 1988 que o indulto não seria concedido como política criminal que visa combater o encarceramento em massa.

Ao longo da semana, Temer realizou diversas reuniões para tratar do assunto com ministros e outras autoridades do seu governo para tomar uma decisão. O presidente deve excluir do rol de benefícios os crimes de corrupção, contra a administração pública e sexuais contra crianças, segundo informou o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann na última quarta, 26. O indulto é voltado para a extinção da pena de condenados por crimes comuns. Crimes hediondos não podem ser perdoados pelo indulto presidencial.

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, já disse em algumas ocasiões que não concederá o indulto de Natal em seu governo. Para ele, o condenado precisa cumprir a sua pena integralmente.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 17 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 22 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA