Entidades repudiam propostas eleitorais de redução da maioridade penal

Um dos temais mais debatidos na disputa eleitoral deste ano, a redução da maioridade penal, foi repudiada por 104 organizações que compõem a Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei (Renade). Em manifesto público, as entidades consideram a ideia um “retrocesso para os direitos humanos de crianças e adolescentes”.

© Reuters

Brasil Detentos 17/10/14 POR Agência Brasil

Vários candidatos, nos diversos níveis de disputa eleitoral, defenderam a redução da maioridade penal como resposta à sensação de impunidade trazida por crimes cometidos por crianças e adolescentes. Com o resultado das eleições, levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), mostra que, com a composição “mais conservadora” do Congresso Nacional, a partir de 2015, o debate sobre o tema será uma das tônicas da próxima legislatura.

PUB

Para a Renade, no entanto, trata-se de discussão inócua, que afasta o país das diretrizes do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). “Ocorre que, ao relacionar de maneira superficial justiça social e segurança pública, os candidatos parecem desconhecer a realidade do cotidiano do Sistema de Justiça Juvenil no Brasil”, diz trecho do manifesto.

De acordo com as organizações que assinam o manifesto, as propostas relacionadas à redução da criminalidade infanto-juvenil deveriam se dar no sentido de “garantir efetivamente a implementação e aplicação do ECA e do Sinase em todo o território nacional, sendo possível, assim, falar-se em soluções que implicam em redução da violência e criminalidade”.

De acordo com dados apresentados pela Renade, em 2011, dos 22.077 atos infracionais cometidos por menores no país, 2,9% correspondiam a crimes considerados hediondos - como estupro e latrocínio – enquanto 72% foram infrações análogas aos crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas.

“Infelizmente, constata-se que, ao flexibilizar garantias que protegem esstes adolescentes em situação de vulnerabilidade, sob o argumento de que cometem crimes muito graves, os candidatos apenas saciam a ânsia punitivista que demanda, de maneira irracional, o isolamento desses sujeitos”, diz o manifesto.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 22 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 21 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Cantora 04/11/24

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 5 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 4 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Hobbies Há 21 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 19 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Polêmica Há 20 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

fama Luto Há 14 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Estados Unidos Há 5 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'