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O ministro da Casa Civil do governo Jair Bolsonaro, Onyx Lorenzoni (DEM), usou 80 notas fiscais de uma empresa de consultoria tributária para receber verba de gabinete durante os quase 10 anos em que atuou como deputado federal.
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Segundo reportagem da “Gaúcha Zero Hora”, ele recebeu da Câmara R$ 317 mil em verbas de gabinete. Do total de cupons, 29 foram emitidos em sequência pela empresa Office RS Consultoria Sociedade Simples. Onyx teria sido o único cliente da empresa por meses a fio.
O dono da Office RS é Cesar Augusto Ferrão Marques, técnico em contabilidade filiado ao partido de Onyx há 24 anos e que trabalha nas campanhas eleitorais do ministro. A empresa atua sem registro no Conselho Regional de Contabilidade.
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À reportagem, a dupla negou irregularidades.
"Conheço Cesar Marques desde 1992. Durante algum período ele fez consultoria, acompanhando o orçamento da União, deu orientações, inclusive há alguns projetos com base no trabalho dele. Lembro da proposta de isenção de IPI para bicicleta, um trabalho detalhado sobre Refis bancário para pessoa física e sobre CPMF. Sempre nos ajudou a pensar em ações do mandato. Tem e-mail, algum texto, às vezes era aconselhamento.
Agora, essa coisa da numeração das notas, isso é problema dele, da empresa dele. Não me cabe, não sei se era o único cliente dele. Também não sei dizer por que alguns serviços ele prestava pela Office, outros pela Cesar A.F. Marques. Suponho que seja questão tributária, mas essa pergunta tem de fazer para ele. Mas ele sempre foi diligente, tanto que está conosco há anos. Tu teres uma pessoa que cumpre a lei é algo positivo”, disse Onyx à Gaúcha.
Já Cesar Augusto Ferrão Marques diz que o deputado não é o seu único cliente e que a emissão de notas em série é “estratégia empresarial”.
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O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, comentou o caso em entrevista à “Gaúcha”.
“Notas em sequência, mês a mês ou mesmo espaçadas, dão a entender que a empresa não tem outros clientes, e esse é um indício forte de irregularidade. A Câmara não faz pente-fino, aceita todos os documentos como legítimos. Além disso, os deputados têm à disposição consultores concursados, alguns dos mais qualificados do país, que estão ali para ajudar a apresentar projetos”, disse.
Esse dinheiro usado pelo então deputado Onyx Lorenzoni por meio das notas da Office é ressarcimento da verba de gabinete (R$ 40.875,90) que parlamentares do Rio Grande do Sul podem utilizar. O valor é livre de impostos.