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Os governos federal e de São Paulo deram nesta quinta-feira (10) os primeiros passos para conceder à iniciativa privada a rodovia Rio-Santos. No trecho paulista, quase todo no litoral norte, a rodovia tem quase 250 km e se transformou em um gargalo de trânsito para moradores e turistas.
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O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), participou de reuniões em Brasília com o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, e depois com o presidente Jair Bolsonaro (PSL).
O modelo ainda será estudado pelas equipes. É possível juntar as duas principais estradas que conectam São Paulo e o Rio em um único contrato de concessão. A atual concessão da Dutra (essa a principal ligação) vence em 2021, quando acaba o contrato de 25 anos com a CCR, a atual concessionária.
Uma ideia é usar a renovação do contrato da Nova Dutra exigindo como contrapartida investimentos na duplicação da Rio-Santos. Caso não seja viável juntar as duas estradas em uma só concessão, a rodovia litorânea seria concedida isoladamente.
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Para técnicos do ministério, faz sentido estudar a viabilidade das duas rodovias em um só contrato. Ambas têm gargalos pesados. No caso da Rio-Santos, é preciso duplicar boa parte da via, principalmente no estado do Rio. Na Dutra, até hoje, está pendente a construção de uma pista na Serra das Araras, na divisa entre os estados, e que exigiria investimentos adicionais de cerca de R$ 3 bilhões.
Já o governo de SP estuda a concessão apenas do trecho paulista da Rio-Santos desde a última gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), passando pelo governo de Marcio França (PSB), no ano passado, e, agora, por Doria.
Segundo o governador, "não faz sentido que uma rodovia dessa, importante, não esteja concessionada e operada pelo setor privado, melhorando a sua eficiência". O tucano cita como eventuais benefícios a redução potencial de acidentes e a melhoria de sua "funcionalidade" para irrigar a indústria do turismo para a geração do emprego, renda e movimentação econômica.
A equipe de Doria agora vai aprofundar os estudos sobre como será feita a concessão. Estudos que já estavam em curso no governo paulista avaliam a atratividade à iniciativa privada de uma concessão feita a partir de Guarujá, ainda no litoral sul paulista, no sentido Rio.
Não se sabe, porém, até qual cidade a concessão deverá atingir. Uma das alternativas é que ela se torne privada até Bertioga, no encontro com a Mogi-Bertioga.
Outra opção é alongar o trecho privatizado até São Sebastião, conectando com o Contorno de São Sebastião e Caraguatatuba, onde desemboca a rodovia dos Tamoios. Nesta segunda hipótese, o estado teria cerca de 150 km de trechos contínuos à beira mar concedidos à iniciativa privada.
Há ainda uma terceira opção. Seria a de estender a concessão até Ubatuba, onde a estrada SP-55 passa a ser administrada pelo governo federal, a cerca de 50 km da divisa com o Rio de Janeiro.
Mas a viabilidade de se alongar o trecho concedido, dizem especialistas, depende do reaquecimento da economia e até do avanço de projetos como a ampliação do porto de São Sebastião.
Uma aproximação entre o governo paulista e o federal, porém, pode alterar esse arranjo e permitir uma concessão mais ampla, até a divisa com o estado do Rio de Janeiro, na chegada a Paraty (RJ). A concessão, neste caso, teria quase 250 km.
Segundo o secretário paulista de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto, esse é um dos pontos que será negociado entre os governos Doria e Jair Bolsonaro.
Octaviano cita ainda que, entre os benefícios buscados, está um novo desenho da Rio-Santos, permitindo a criação de pistas marginais, para isolar o trânsito local das cidades por onde a rodovia passa, o que minimizaria os constantes congestionamentos. A duplicação das pistas também será estudada.
A rodovia Rio-Santos é o trecho da BR-101 que interliga essas duas cidades, cortando o litoral norte paulista e sul fluminense. A concessão do trecho paulista é anunciado há anos como uma das possibilidades de melhorias na via que constantemente fica congestionada, principalmente em feriados e finais de semana. Uma viagem pelo trecho paulista pode durar até sete horas.
Só no trecho de Bertioga, a Rio-Santos recebe em média 21 mil veículos por dia (91% carros de passeio).
Por quase todo o caminho, a estrada passa por áreas de mata atlântica, mangue ou restinga, o que deve dificultar a realização de futuras obras por causa das licenças ambientais.
OUTROS PROJETOS
O anúncio desse plano de concessão do trecho paulista da Rio-Santos foi feito em reunião nesta quinta-feira em Brasília entre Doria e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. Além da Rio-Santos, o ministro prometeu viabilizar mais dois projetos no segmento dos transportes no estado: o Ferroanel e o Trem Intercidades.
Segundo o ministro, os empreendimentos serão tirados do papel com recursos privados. Ele explicou que o Ferroanel -Contorno Ferroviário da Região Metropolitana de São Paulo-, orçado em R$ 5 bilhões, será viabilizado a partir da renovação do contrato com a concessionária MRS Logística, que já opera no estado.
Já para concretizar duas linhas do Trem Intercidades, para a região metropolitana de Campinas e do Vale do Paraíba, será realizada uma "licitação privada, onde vai haver compartilhamento das linhas que já existem". "A gente vai endereçar isso tecnicamente", disse o ministro.
De acordo com o chefe da Infraestrutura, existe capacidade para acomodar o trem de passageiros porque há uma quantidade pequena de trens de carga por dia. Com informações da Folhapress.