Desonerações e baixa arrecadação do Refis derrubam arrecadação

As desonerações e as receitas abaixo do previsto com o Refis da Crise derrubaram a arrecadação federal em outubro. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a arrecadação federal somou R$ 106,215 bilhões no mês passado, queda de 1,33% em relação a outubro de 2013 descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

© Reprodução

Economia Outubro 24/11/14 POR Agência Brasil

O desempenho de outubro reduziu o crescimento real acumulado da arrecadação em 2014. Nos dez primeiros meses do ano, a arrecadação federal somou R$ 968,725 bilhões, crescimento de 0,45% acima do IPCA na comparação com o mesmo período de 2013. Até setembro, o crescimento acumulado somava 0,67% acima do IPCA.

PUB

De acordo com a Receita Federal, as desonerações e o fraco desempenho da economia refletiram-se na baixa arrecadação em outubro. As reduções de tributos para estimular a economia fizeram o governo deixar de arrecadar R$ 1,48 bilhão a menos em outubro na comparação com o mesmo mês do ano passado. Os principais responsáveis pela queda foram a desoneração da folha de pagamentos, com impacto de R$ 657 milhões e a desoneração dos planos de saúde, com impacto de R$ 160 milhões.

O baixo crescimento da economia também influenciou a arrecadação em outubro. A queda de 2,1% na produção industrial em setembro (cujo resultado se refletiu na arrecadação de outubro) impediu a recuperação das receitas com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), neutralizando o aumento da arrecadação esperado com o fim de algumas desonerações. Em outubro, a arrecadação de IPI 3,34% acima do IPCA.

A redução de 0,9% nas vendas de bens e de serviços impediu o crescimento da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), tributos que incidem sobre o faturamento. No mês passado, a arrecadação dos dois tributos subiu apenas 1,83% acima da inflação oficial.

A queda da lucratividade das empresas, no entanto, foi a grande responsável pelo desempenho da arrecadação em outubro. No mês passado, a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido caiu 14,07% em relação a outubro do ano passado. Segundo a Receita, a queda das estimativas mensais de lucro diminuiu o pagamento dos dois tributos, refletindo a deterioração das expectativas de lucro das grandes empresas.

Pelo segundo mês seguido, a arrecadação com a reabertura do Refis da Crise veio abaixo do esperado. A Receita esperava arrecadar R$ 2,2 bilhões por mês até o fim do ano com a nova renegociação de dívidas de contribuintes com a União, instrumento usado para reforçar o caixa federal em ano de crise econômica. Em outubro, no entanto, o governo obteve R$ 1,67 bilhão. Originalmente, o Fisco esperava obter R$ 19 bilhões de agosto a dezembro com a reabertura do Refis da Crise.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 16 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

economia Carrefour Há 23 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 22 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

politica Investigação Há 17 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

fama Vídeo Há 16 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

esporte Redes Sociais Há 17 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 17 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

brasil Brasil Há 23 Horas

Consumo de produtos ultraprocessados causa 6 mortes por hora no país

fama Richard Gere Há 23 Horas

Richard Gere fala de nova vida na Espanha: "Estou na melhor fase"

esporte Opinião Há 21 Horas

Rodri vê Vini Jr. como um dos melhores do mundo, mas cobra evolução: 'Tem coisas a melhorar'