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Divulgado hoje (15), o estudo “Quanto custará a energia elétrica para a indústria no Brasil?” levou em conta também a inserção de fontes mais baratas na matriz, conforme definido no Plano Decenal de Expansão de Energia, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE); e a bandeira tarifária vermelha durante os dois próximos anos, em função do alto despacho térmico.
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Segundo o gerente de Competitividade Industrial e Investimentos da Firjan, Cristiano Prado, foram levados em consideração no estudo os pagamentos já efetuados para diminuir a exposição do setor elétrico e “nós não estamos considerando nenhum novo empréstimo que possa eventualmente ser feito ao setor”.
O estudo mostra que, se este ano o custo da energia elétrica já subiu 23%, o aumento poderá ser ainda maior em 2015, atingindo 27,3%. “E para 2016, com o que já se consegue enxergar, estão contratados mais 7,5% de aumento (do custo). Pode vir até mais do que isso”.
Cristiano Prado disse que a elevação do custo de energia é uma preocupação da indústria “em relação a esse insumo, que é essencial para a atividade e que está em uma escalada de subida de preço”. Acrescentou que em relação ao preço de R$ 263 por MWh, registrado em janeiro do ano passado, o custo de energia elétrica para a indústria chegará a 2016 acumulando aumento de quase 90%.
“Em três anos, a energia terá subido quase 90%. Isso, em qualquer lugar do mundo, acende uma luz vermelha para indicar que alguma coisa precisa ser feita. Pelo menos, a discussão sobre como retomar uma trajetória de crescimento mais ameno e uma diminuição mais estrutural do preço de energia no Brasil”, ressaltou Prado.
Para ele, não há intenção de desestruturar o setor elétrico nacional, que passa por dificuldades hoje. Defendeu, porém, que a discussão deve ser feita junto com a sociedade para encontrar um caminho que garanta, de um lado, a capacidade, investimento e crescimento do setor, e de outro lado, uma tarifa justa e compatível para toda a sociedade.
Considerando os empréstimos feitos recentemente ao setor, a Firjan propõe que todas a sociedade seja desonerada da cobrança dos impostos que incidem sobre esses empréstimos. “A partir do ano que vem, todo mundo vai ter um pedacinho da conta destinado a pagar os empréstimos feitos. Só que, sobre isso, incidem Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que são um valor alto porque os impostos no Brasil são muito altos” diz o dirigente da Firjan.
Dentro desse contexto, Prado acha que ajudaria a aliviar um pouco a subida do custo de energia no Brasil se não fossem cobrados impostos do pagamento dos empréstimos a partir do ano que vem. A isenção da indústria da cobrança de tributos sobre o aditivo tarifário trazido pelos aportes fará cair de 36,8% para 32,3% o aumento do custo de energia previsto para a atividade industrial. Dessa forma, o custo médio da energia para a indústria ficaria em R$ 447,60 o MWh em 2015, e R$ 477,30 por MWh, em 2016. “Ele (custo) continua subindo, mas sobe menos. Ainda é um valor enorme, mas em vez de subir 27,3%, ele sobe 24,1%”. Prado Sustentou que essa ação prática, de curto prazo, não afetaria o setor elétrico.
Ele admitiu que, se essa medida vier a ser adotada, funcionará como um alívio apenas. Cristiano Prado disse que o debate com a sociedade sobre o custo da energia deve ser ampliado, para detectar as ações que mantenham a estrutura, o potencial de crescimento e os investimentos do setor elétrico, ao mesmo tempo em que são analisadas as mudanças que devem ser adotadas no médio e longo prazo. “É importante que a sociedade brasileira volte a discutir questões que, atualmente, são um tabu”. Entre elas, as usinas com grandes reservatórios, em contraposição às usinas a fio d'água, e a expansão das usinas nucleares, que fornecem energia limpa e mais barata.
“Temos que trazer essas questões para discussão novamente, se o Brasil quiser entrar em uma rota de competitividade. Se não fizermos isso, vamos estar nos obrigando a conviver com preços mais altos, com uma indústria que cresce menos e que cada vez vai ver o seu espaço no mundo diminuir por falta de competitividade”, disse Cristiano do Prado.