Ministério do Meio Ambiente suspende contratos e parcerias com ONGs

No ofício, assinado nesta terça-feira (14), Salles, pede o levantamento de todos os desembolsos destinados às ONGs.

© REUTERS

Brasil GOVERNO 15/01/19 POR Folhapress

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, suspendeu por 90 dias as parcerias e convênios com ONGs.

PUB

No ofício, assinado nesta terça-feira (14), Salles, pede o levantamento de todos os desembolsos destinados às ONGs realizados pelos fundos da pasta, como o Fundo Amazônia, referentes somente ao ano de 2018.

Além disso, Salles determina que todos os convênios, acordo de cooperação, atos e projetos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), do ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), e do JBRJ (Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro) celebrados com ONGs deverão ser remetidos ao gabinete do ministro para anuência prévia.Procurado pela reportagem, Salles afirma que a suspensão tem como objetivo a avaliação dos convênios. "Nós vamos rever os termos através dos quais esses repasses estão sendo feitos. Os que estiverem corretos, vamos manter. O que merecem reparos, vamos alterar", diz.

+Após fogo, avião faz pouso de emergência no Rio

O Ministério do Meio Ambiente, em nota, afirma que serão analisados condições, prazos e volumes dos acordos pactuados. "A Medida Provisória 870, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos ministérios, também tornou necessário esse reexame", diz a nota.A ONG Greenpeace afirma que não será afetada pela medida, por não receber recursos do governo, de empresas ou de partidos políticos. Mas a entidade afirma que a medida pode prejudicar cooperações técnicas e impactar a fiscalização.

"Por exemplo, em 2018 uma investigação do Greenpeace com o apoio do Ibama denunciou um esquema de fraudes nos planos de manejo florestal no Pará, no qual 77% dos inventários emitidos pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente para a exploração do ipê continham irregularidades", afirma Nilo D'Avila, diretor de campanhas do Greenpeace.

Em 2011, a então presidente Dilma Rousseff suspendeu por 30 dias o pagamento de convênios com ONGs. A decisão ocorreu em meio a denúncias de desvios em organizações ligadas à área esportiva. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 17 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 19 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 19 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 18 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 20 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 20 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 20 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 19 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 20 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 18 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia