O aumento no número de brasileiros que se mudaram para Portugal nos últimos meses causou um colapso no atendimento do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa, que não tem sido eficiente à quantidade de pessoas que precisam dos serviços consulares. O atendimento ao público é limitado por senha e começa às 8h da manhã. No entanto, a “quilométrica” fila para conseguir uma ficha começa a ser formada no dia anterior.
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Há pessoas que, mesmo chegando ao local na madrugada, não conseguem senha, tendo que voltar ao consulado em outro dia para enfrentar uma nova jornada na tentativa de atendimento. E vale ressaltar que as horas de espera ficam ainda mais longas por conta do frio. Em janeiro, os termômetros chegam a marcar uma temperatura de 7º C antes da alvorada na capital portuguesa.
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O estudante carioca Flávio Andrew foi um dos muitos imigrantes brasileiros que passaram "sufoco" para conseguir atendimento. Ele precisou de um atestado de antecedentes criminais para a renovação do visto português e só conseguiu o documento em sua quarta ida ao consulado brasileiro.
“Na primeira vez cheguei lá às 07:30 e a fila estava quilométrica. No dia seguinte fui às 06:30 e mesma coisa: fila gigante, sem senhas antes mesmo de chegar na recepção. O guarda vai até a porta e literalmente grita que não tem mais senhas para os serviços. No terceiro dia eu cheguei às 5h da manhã”, conta Flávio em entrevista ao Notícias ao Minuto Brasil, salientando que, nesse dia, encontrou pessoas dormindo no chão e passando muito frio, sem nenhum suporte por parte do Consulado.
“Sentimento de descaso e desrespeito por parte do estado. Na quarta vez fui às 3h da manhã e me agreguei aos que sentavam no chão e esperavam para receber senha às 8h. Nesse dia, às 8h20 já não tinham mais senhas e as filas estavam tão grandes que ainda tinha gente até às 10h. O guarda não fica avisando o tempo todo (que acabaram as senhas). Dentro do consulado a gente continua em pé. É desorganizado, cheio, lento e pouco eficiente. Não há um setor para reclamações ou sugestões e os serviços são caros.Precisei de quatro dias e chegar às 3h da manhã para um atestado de antecedentes criminais”, acrescentou o estudante, que tem 26 anos e trocou o Rio de Janeiro por Lisboa em 2018.
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Nas redes sociais, brasileiros compartilharam vídeos que mostram a situação do atendimento no Consulado-Geral do Brasil em Lisboa (assista no player acima).
A insatisfação por parte dos imigrantes é tanta que um grupo decidiu criar uma petição online para cobrar uma medida do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. Até a noite desta quarta-feira (16), o documento virtual já contava com 2.916 assinaturas.
O Ministério das Relações Exteriores enviou uma nota oficial ao Notícias ao Minuto Brasil e afirmou que o Itamaraty está trabalhando junto ao Consulado para resolver o problema. A pasta comandada pelo ministro Ernesto Araújo prometeu implantar um sistema de agendamento eletrônico de atendimento “nos próximos dias” e contratar “funcionários adicionais para o atendimento ao público”.
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa também enviou uma nota ao Notícias ao Minuto Brasil, reforçando que está trabalhando para melhorar o atendimento.
"Com o apoio do Itamaraty, o Consulado está a terminar a preparação de novo sistema de atendimento, baseado no agendamento prévio por via eletrônica, que pretende colocar em operação em brevíssimo prazo. O novo sistema será complementado pela concessão de senhas para atendimentos de caráter emergencial, como autorizações de retorno ao Brasil.Até a entrada em vigor do novo modelo de atendimento, manter-se-á a concessão de senhas para prestação de todos os serviços de atendimento consular, de forma a não deixar desassistido o público local", disse o Consulado.
Confira abaixo a nota do Ministério das Relações Exteriores na íntegra:
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa vem enfrentando crescente demanda por serviços consulares por parte da comunidade brasileira residente ou de passagem em sua jurisdição. Essa elevada demanda, que atingiu recentemente a marca de 750 atendimentos por dia, é de conhecimento do Itamaraty, assim como o recente surgimento de filas decorrentes da distribuição de senhas de atendimento.
Tão logo notificado do atual problema de formação de filas, o Itamaraty coordenou-se com aquele Consulado e tomou todas as providencias emergenciais cabíveis. Está sendo implantado sistema de agendamento eletrônico de atendimento, a ser colocado em operação já nos próximos dias; estão sendo contratados, temporariamente, quatro funcionários adicionais para o atendimento ao público. O quadro de servidores do Consulado também deverá ser ampliado proximamente.
Seguindo boa prática adotada por diversos postos da rede consular brasileira, será implementado ao longo do ano calendário de consulados itinerantes, para atender, inclusive com o apoio das lideranças locais, brasileiros residentes em regiões fora de Lisboa e que contam com grande concentração de nacionais. Caso necessário, medidas adicionais serão estudadas.
O ministro Ernesto Araújo, escolhido de Jair Bolsonaro para comandar as Relações Exteriores