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O presidente Jair Bolsonaro deve optar por uma reforma da Previdência que estabeleça uma "transição bastante suave" para o trabalhador brasileiro e "sem um choque" para a sociedade. Quem faz a avaliação é o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que às vésperas da primeira viagem internacional do novo governo conversou com o jornal O Estado de S. Paulo sobre os planos do governo, a mensagem que o Planalto quer passar no Fórum Econômico Mundial, em Davos, além de explicar parte da estratégia internacional do País.
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Bolsonaro e sua equipe embarcam para a Suíça amanhã, no que será seu batismo internacional em meio à elite financeira mundial. Davos já alertou: vai querer saber detalhes de como e quando a reforma da Previdência vai ocorrer.
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Onyx não fará parte da delegação, mas aposta em uma definição final da reforma da Previdência assim que Bolsonaro retornar de Davos. Para ele, a Previdência hoje no Brasil é "um navio que está com o casco furado". A seguir, os principais trechos da entrevista.
Essa é a viagem inaugural de Bolsonaro. Que tipo de imagem o governo quer criar no exterior?
Primeiro, tem sido desde seu início um governo constitucional. O caminho, desde a proposta do plano de governo, é Estado de Direito. Rigorosamente dentro do que a Constituição prevê. O governo que tem uma relação franca e transparente com o Congresso, que respeita a repartição de poderes. Ou seja, é uma aliança liberal-conservadora. Liberal na política e conservadora nos costumes. O Brasil quer mudar de rumo. Sair da condução de centro-esquerda brasileira e latino-americana, buscando um caminho de conexão com um mundo que respeita a liberdade das pessoas, do empreendedor e que é o caminho que a maior parte dos países ocidentais encontrou para chegar à prosperidade.
Quais são as principais ideias da reforma da Previdência que serão mostradas em Davos?
Há duas questões importantes. A primeira é o presente. Temos a questão da repartição no Brasil, que se mostrou incapaz de dar tranquilidade e equilíbrio para o Estado brasileiro no atendimento de uma função tão importante como a Previdência pública. Se pudéssemos comparar, ela é um navio que está com o casco furado. Nós precisamos arrumar esse navio para que ele continue flutuando para ter capacidade de receber mais pessoas. Essa situação deve ser mantida pelos próximos anos para dar sustentação às gerações. Por outro lado, quando olhamos para nossos filhos e netos, não é justo colocá-los no mesmo barco que, mais cedo ou mais tarde, corre o risco de afundar. Por essa razão, já trabalhamos e já temos formatado um sistema de capitalização que vai dar tranquilidade para nossos filhos e netos, a conta individual para que possam saber quanto acumularam e ter uma expectativa de quanto vão ter no fim da carreira. Portanto, estamos trabalhando em duas vertentes: corrigir o atual sistema e criar um novo sistema que possa receber os nossos filhos.
O projeto já está pronto?
Foi apresentado para o presidente na quinta-feira. Ele vai levar as alternativas para Davos, até para fazer uma reflexão. Na volta, vamos voltar a conversar. Ele já vai ter definido algumas dúvidas que nós temos. Oferecemos várias alternativas. Ela vai sofrer uma cirurgia e, depois, teremos uma definição não neste, mas no próximo fim de semana.
A aprovação da reforma no Congresso pode ocorrer ainda em 2019?
Trabalhamos com essa hipótese de resolver isso. É muito importante para todas as outras ações que vamos tomar para o investidor interno e externo. Essa é a garantia da previsibilidade. O equilíbrio fiscal só vai ser dado com a reforma da Previdência.
Nessas alternativas que o presidente vai avaliar? Haveria uma graduação nas idades de aposentadoria?
Essa é uma das alternativas que temos. O presidente defende que ela não seja um choque para a sociedade e, sim, respeitando os direitos adquiridos e construindo para frente uma transição bastante suave. Deve ser essa alternativa que ele vai escolher. Mas precisamos aguardar para poder fazer ajustes finais.
O governo manteve reuniões com a oposição venezuelana. Qual é a ideia agora? O Brasil pode adotar algum tipo de sanções?
O Brasil tem um projeto de acolhida e recebemos com muita solidariedade os irmãos venezuelanos. O presidente é uma pessoa de papo direto. Então, é claro que o Brasil não vai ficar em cima do muro vendo o sofrimento do povo venezuelano. Agora, o presidente não avançou ainda para tomar outras medidas que não sejam de solidariedade, da defesa dos princípios democráticos. O projeto oposto ao nosso nas eleições ia na direção da Venezuela. Agora, dependendo de como será a evolução dos próximos meses, pode não apenas ter gestos de apoio, mas pode adotar outras medidas.
Nessas opções, a militar está incluída?
De jeito nenhum. O Brasil já tem problema que chegue para arrumar problema fora do daqui.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.