© Reuters / Nacho Doce
O Brasil registrou no ano passado o primeiro saldo positivo na geração de postos formais de trabalho desde 2014.
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Em 2018, o país criou 529 mil vagas registradas, segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A informação está em relatório divulgado nesta quarta-feira (23) pelo Ministério da Economia.
Em pouco mais de dois anos e meio de governo do ex-presidente Michel Temer, no entanto, o Brasil perdeu cerca de 384 mil vagas.
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Quando o emedebista assumiu a Presidência da República em maio de 2018, o estoque de empregos com carteira assinada no país era de 38,8 milhões. Em dezembro de 2018, mês de fechamento de seu governo, o número ficou em 38,4 milhões, estoque que compreende todos os dados enviados pelos empregadores, inclusive os entregues fora do prazo.
Após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o país seguiu em forte trajetória de queda dos empregos. O movimento se atenuou em 2017 e iniciou um processo gradual de recuperação a partir de 2018.
A melhora do saldo, porém, não foi suficiente para que Temer entregasse o governo com um estoque mais alto do que o registrado quando assumiu o posto.
De acordo com o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a política econômica adotada nos governos petistas se traduziram em uma redução drástica da criação de vagas de trabalho.
"O equívoco das políticas públicas ficou muito claro no conjunto dos dados dos últimos anos. Esses erros não podem se repetir no futuro", disse.
Marinho, que foi relator da reforma trabalhista aprovada em 2017 pela gestão Temer, afirmou que o governo quer retirar ainda mais a tutela do Estado sobre os empresários, facilitar a vida do empreendedor e desburocratizar o país.
"O presidente Jair Bolsonaro já anunciou que esta administração vai acentuar as conquistas adquiridas com a reforma trabalhista", disse.
A equipe do novo governo trabalha com uma meta de criação de 10 milhões de empregos nos próximos quatro anos.
Entre as ideias já apresentadas com esse objetivo está uma desoneração ampla da folha de pagamentos e a criação da chamada carteira de trabalho verde e amarela, que teria regras mais flexíveis e garantira apenas os direitos previstos na constituição, como férias remuneradas, 13º salário e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Na avaliação do secretário de Trabalho do ministério, Bruno Dalcolmo, a recuperação do emprego em 2018 é um reflexo da melhora econômica.
"Naturalmente, a reforma trabalhista é um dos fatores, mas é a economia brasileira que determina o ritmo de crescimento do emprego", afirmou.
Em 2018, o único registro de fechamento de vagas foi em dezembro, mês que usualmente apresenta saldo negativo. Foram 334 mil vagas cortadas no último mês do ano.
O setor de serviços foi responsável por puxar o saldo do emprego para cima em 2018, com a criação de quase 400 mil vagas. O comércio abriu 102 mil postos. A indústria de transformação, por sua vez, criou apenas 2,6 mil vagas no ano.
Em período de ajuste fiscal do governo, o único setor que reduziu o número de postos de trabalho em 2018 foi a administração pública.
O recorte por estado mostra que houve perda de vagas apenas em Alagoas (-157), Roraima (-397), Acre (-961) e Mato Grosso do Sul (-3.104). Os maiores ganhos foram registrados em Minas Gerais (81.919) e São Paulo (146.596).
No encerramento de 2018, o salário médio de admissão do trabalhador brasileiro ficou em R$ 1.531,28, o que corresponde a uma alta de 0,19% acima da inflação.
NOVAS MODALIDADES
O ministério também avalia a evolução de modalidades de trabalho previstas na nova lei trabalhista.
No regime de trabalho intermitente, quando não há jornada fixa regular e o profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador, a diferença entre contratações e demissões ficou positiva em 50 mil empregos em 2018.
No caso do trabalho em regime de tempo parcial, que permite jornada de até 30 horas semanais ou 26 horas mais seis horas extras, o resultado ficou positivo em 21,3 mil. Com informações da Folhapress.