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De acordo com o texto, compete ao grupo: auxiliar na elaboração do Plano Integrado de Monitoramento e Investigação de Eventos Adversos em Serviços de Saúde para o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; assessorar e acompanhar a implementação do plano nas diferentes instâncias do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária; e auxiliar no monitoramento e na investigação de eventos adversos associados à assistência à saúde, entre outros.
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A coordenação do grupo será exercida pela gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Anvisa.
A participação será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada.
A portaria prevê ainda que a conclusão dos trabalhos deve ocorrer no prazo de 36 meses.