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O colegiado que reúne 25 desembargadores, incluindo o presidente do tribunal, é responsável por julgar processos contra autoridades e questões constitucionais. Normalmente, o órgão se reúne todas as quartas-feiras. As sessões acontecerão a cada 15 dias.
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Segundo o comunicado do presidente do tribunal, desembargador José Renato Nalini, a medida faz parte do esforço da instituição para reduzir o consumo de água durante a crise hídrica que atinge o estado. “Têm sido adotadas providências de uso racional da água como instalação de anéis redutores de vazão de torneiras, intensificação de vistorias para localizar e sanar eventuais vazamentos em todos os prédios, além do lançamento de campanha de comunicação interna sobre a importância do consumo consciente e implementação de programa interno de sustentabilidade”, ressalta a nota.
Nalini defende que os juízes aumentem o uso dos sistemas virtuais e reduzam o número de sessões presenciais.“O TJSP também conclama seus magistrados para adoção e intensificação das pautas virtuais e o aumento da periodicidade das sessões de julgamento. Exorta seus dignos servidores para que colaborem com sugestões e novas iniciativas, a fim de caminharmos juntos nessa fase difícil”, acrescenta.
O governo de São Paulo avalia se adotará um racionamento escalonado, alternando dias com e sem bastecimento de água. “Temos 5,1% [no Sistema Cantareira], um quadro agora de estabilidade e uma terceira reserva técnica que evitaremos usar. A Sabesp [Companhia Estadual de Saneamento Básico] está fazendo todos os estudos. O governo e a Sabesp tomarão todas as medidas necessárias”, destacou o governador, Geraldo Alckmin, na última sexta-feira (30).
De acordo com ele, até o momento estão sendo usadas a redução da pressão de água à noite e a oferta de bônus para quem consome menos água, como formas de reduzir os impactos do esvaziamento das represas.