© Carlos Magno / Governo do Estado do Rio de Janeiro
O governador Wilson Witzel (PSL-RJ) resolveu manter uma estrutura no Detran para realizar vistoria de veículos em circulação no estado. De acordo com O Globo, a novidade é que agora esse trabalho vai ser realizado nas ruas, através de blitzes do órgão, e não mais nos postos.
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A medida foi anunciada nesta quinta-feira(24), em meio a questionamentos sobre a legalidade da decisão de Witzel de manter a taxa provisória, no valor de R$ 202,55, para regularizar o licenciamento anual. Na última quarta-feira(23), um dia antes de mudar de ideia, a juíza Maria Teresa Pontes Gazineu, da 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio, concedeu uma liminar, a pedido do Ministério Público estadual, que suspende a cobrança.
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Na campanha eleitoral para governador, Witzel prometeu acabar com as vistorias do Detran. E dias após ser eleito, ele reafirmou o compromisso, alegando que o serviço era alvo de várias denúncias por corrupção.
"A vistoria é um retrato de uma realidade transitória. É preciso ter mais educação no trânsito, mas o custo disso é bem menor que ter uma estrutura que custa mais de R$ 200 milhões e atrapalha a vida das pessoas. Vamos redirecionar esse dinheiro para a segurança pública" afirmou Witzel na época.
Durante entrevista à TV Record nesta quinta-feira(24), Witzel disse que planeja autorizar operações de vistoria semelhantes às da Lei Seca, mas sem a presença da PM.
"A vistoria vai ser realizada ao longo do ano de forma inadvertida. Alguém será parado por uma equipe do Detran, e não da PM" disse o governador.
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A Procuradoria-Geral do Estado afirmou que vai recorrer da liminar. O Detram informou o Globo que ainda não foi notificado sobre a decisão judicial, portanto ainda não alterou seus serviços. Isso significa que se um motorista quiser agendar hoje sua emissão do licenciamento para 2019 do seu veículo, ainda terá que pagar a taxa.
Ainda segundo o Detran, o que vai ocorrer é uma reestruturação do serviço que já presta. Hoje, já existem operações para avaliar o estado do veículo e verificar se o IPVA está em dia. Os carros que se encontram em más condições ou com a documentação atrasada são rebocados para depósitos e seus proprietários, multados. Essas operações serão mantidas até o início das vistorias nas ruas.