Governo determina fiscalização imediata de todas as barragens

Resolução será publicada na edição de amanhã (29), do Diário Oficial da União

© Valter Campanato/Agência Brasil 

Política Após tragédia em MG 28/01/19 POR Estadao Conteudo

O governo determinou a fiscalização imediata de todas as barragens "que possuem dano potencial alto associado à vida humana" em todos os Estados do País. A decisão é do Conselho Ministerial de Supervisão de Respostas a Desastres e foi divulgada na noite desta segunda-feira, 28. A resolução será publicada na edição de amanhã, 29, do Diário Oficial da União. Ela é assinada pelo ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, coordenador do conselho.

PUB

A fiscalização deverá ser realizada pelos órgãos reguladores, que deverão cobrar, de forma imediata, que as empresas atualizem seus planos de segurança de barragens. Os órgãos deverão ainda avaliar a necessidade de remoção imediata de instalações de suporte aos empreendimentos, "com vistas a resguardar a integridade dos trabalhadores e eventuais visitantes".

O Conselho determina ainda a criação de um grupo de trabalho para promover a atualização da Lei 12.334/2010, que estabeleceu a Política Nacional de Segurança de Barragens.

+ Mourão diz que governo avalia afastamento de diretoria da Vale

+ Após 7h de cirurgia, Bolsonaro está na UTI e consciente, diz hospital

A resolução recomenda a todos os órgãos da administração pública federal que priorizem esforços e mobilizem recursos humanos e financeiros para o pronto atendimento do desastre de Brumadinho. O documento reforça o apoio ao governo de Minas Gerais e ao município de Brumadinho.

A resolução recomenda aos órgãos reguladores federais que "realizem imediatamente auditorias em seus procedimentos e revisem os atos normativos orientadores da fiscalização de segurança de barragens". Além disso, eles terão que atualizar informações sob sua responsabilidade no Sistema Nacional de Informações sobre Seguranças de Barragens.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 15 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 17 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 18 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 16 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 18 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 18 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 18 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Saúde Há 17 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

fama Luto Há 18 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

mundo Catástrofe Há 16 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia