Dodge pede ao STF que negue habeas a assassino de líderes do PCC

As vítimas pertenciam ao alto escalão da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), da qual o suspeito também faz parte

© Divulgação

Justiça manifestação 31/01/19 POR Estadao Conteudo

A procuradora-geral, Raquel Dodge, manifestou-se junto ao Supremo pelo não conhecimento de Habeas Corpus (HC) em favor de Carlenilton Pereira Maltas. Considerado foragido pela Justiça, ele é suspeito de participar dos assassinatos de Fabiano Alves de Sousa, o "Paca", e de Rogério Jeremias de Simone, o "Gegê do Mangue". As vítimas pertenciam ao alto escalão da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), da qual o suspeito também faz parte. As mortes ocorreram em fevereiro do ano passado, em Aquiraz, a 30 quilômetros de Fortaleza.

PUB

As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria.

O pedido de hábeas foi apresentado contra decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, que negou provimento a recurso ordinário movido pela defesa de Maltas. A decisão do colegiado ratificou a legalidade da prisão preventiva do suspeito, segundo a Procuradoria.

+ Homens armados invadem terras indígenas: 'Agora é Bolsonaro presidente'

De acordo com a PGR, o pedido de habeas, agora apresentado ao Supremo, não atende aos requisitos formais, por ter indevidamente dispensado o recurso extraordinário remanescente. Raquel defende que "não é cabível a utilização de novo habeas corpus em caráter substitutivo", razão pela qual não deve ser sequer apreciado.

No parecer, a Procuradoria-Geral evidencia "graves deficiências" no recurso apresentado. Raquel aponta que em nenhum momento a defesa demonstrou qual a ilegalidade praticada pelo STJ para justificar o acolhimento do habeas corpus.

Segundo ela, "o recurso resume-se à petição inicial desacompanhada das peças imprescindíveis à comprovação da ilegalidade apontada, o que impede o conhecimento do pedido".

+ Médico conhecido como Doutor Bumbum deixa prisão no Rio

No parecer, a Procuradoria invoca a jurisprudência do próprio STF, que "não admite conhecer um HC quando os autos não apontem as peças necessárias à confirmação da efetiva ocorrência do constrangimento ilegal citado".

No mérito, caso superada a questão formal, a PGR reitera sua posição pelo indeferimento do habeas. Para Raquel, "não há excesso na prisão cautelar de Carlenilton Maltas, sendo a medida necessária, tendo em vista tratar-se de ação penal com pluralidade de réus e que apura crimes de alta complexidade, homicídio e organização criminosa".

A PGR descarta a possibilidade de aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, conforme prevê o artigo 282-§6º do Código de Processo Penal. Com informações do Estadão Conteúdo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Harry e Meghan Markle Há 3 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama Vídeo Há 3 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

politica Investigação Há 3 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

esporte Redes Sociais Há 21 Horas

Neymar rebate declaração de Rodri sobre Vini Jr: 'Virou falador'

fama Documentário Há 21 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama Miley Cyrus Há 22 Horas

Miley Cyrus sobre o namorado: "Não levamos a vida muito a sério"

fama MARIA-FLOR Há 19 Horas

Todo mundo diz que tenho cara de boazinha, mas sou brava, diz Maria Flor

fama FAUSTÃO-SAÚDE Há 23 Horas

João Silva diz que Faustão está 'cada dia melhor' após dois transplantes

mundo Guerra na Ucrânia Há 3 Horas

Rússia diz que ataque com míssil hipersônico foi aviso ao Ocidente

lifestyle Hipertensão Há 23 Horas

Cardiologista indica nove hábitos que previnem 'inimigo silencioso'