Presidente da Anatel diz que Whatsapp deve cumprir determinações judiciais

Presidente da Anatel diz que Whatsapp deve cumprir determinações judiciais

© Reuters

Justiça Telecomunicações 26/02/15 POR Agência Brasil

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse hoje (26) que o aplicativo Whatsapp deve cumprir as determinações judiciais no Brasil, mas a solução não é bloquear o serviço.

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“As empresas que operam no Brasil, como o Whatsapp e o Facebook, devem fornecer informações por requisição judicial, não há dúvida. Mas a solução não é o bloqueio do serviço”, ressaltou. A suspensão do aplicativo Whatsapp em todo o país foi determinada pelo juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do estado, a ordem foi expedida por descumprimento de decisões judiciais anteriores, por parte do aplicativo.

O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) considerou a medida desproporcional. Segundo a entidade, o bloqueio pode causar enorme prejuízo a milhões de brasileiros que usam o serviço.

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