© Ueslei Marcelino/Reuters
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O presidente do STF, Dias Toffoli, autorizou o ex-presidente Lula a deixar a prisão em Curitiba para encontrar familiares em razão da morte do irmão do petista, Genivaldo Inácio da Silva, falecido na terça-feira (29) e enterrado hoje (30).
O pedido da defesa de Lula havia sido indeferido anteriormente pela juíza Carolina Lebbos, responsável pela execução penal do ex-presidente, e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A alegação era a de que questões logísticas impediriam tanto o deslocamento do petista quanto sua segurança em São Bernardo do Campo (SP).
Na decisão, Toffoli diz autorizar Lula a “se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.
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Diz ainda que “fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.
“Essas medidas visam garantir a segurança dos presentes, do requerente, e dos agentes públicos que o acompanharem. As autoridades competentes devem fornecer todos os meios necessários para viabilizar o cumprimento da decisão”, finalizou o presidente do STF.
O encontro de Lula com a família ocorrerá em São Bernardo do Campo.