Justiça autoriza Luiz Estevão a cumprir pena em regime aberto

Justiça autoriza Luiz Estevão a cumprir pena em regime aberto

© Reuters

Política Pena 11/03/15 POR Agência Brasil

Condenado pela Justiça Federal em São Paulo a três anos e seis meses de prisão por falsificação de documento para tentar liberar bens bloqueados, o ex-senador pelo Distrito Federal Luiz Estevão foi autorizado pela Vara de Execuções Penais do DF a cumprir o restante da pena no regime aberto.

PUB

O ex-senador, que responde na Justiça a processo por fraude em licitações e superfaturamento na construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, na década de 90, foi autorizado a passar para regime aberto por já ter cumprido um sexto da pena e ter bom comportamento carcerário.

A decisão da Vara de Execuções Penais foi tomada na última quinta-feira (5). Luiz Estevão deixou a prisão ontem (10) depois de audiência com o juiz. A partir de agora, o ex-senador deverá informar endereço fixo, não podendo deixar o DF sem comunicar a Justiça. Não poderá estar fora de casa das 22h às 5h, salvo prévia autorização, deve permanecer em casa nos domingos e feriados por período integral e comparecer bimestralmente à Vara de Execuções Penais.

Longe da prisão, o ex-senador não poderá andar em companhia de pessoas que se encontrem cumprindo pena, seja em regime aberto, semiaberto, fechado, ou livramento condicional, e não poderá portar armas de qualquer espécie.

O ex-senador foi preso no dia 27 de setembro por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli. O ministro entendeu que o recurso de Luiz Estevão contra decisão da Justiça Federal em São Paulo é procrastinatório e visa a atrasar a execução da pena de três anos e seis meses de prisão no processo em que o ex-senador pelo Distrito Federal foi condenado por falsificação de documento para tentar liberar bens bloqueados.

Estevão foi preso em Brasília e levado para a Penitenciária de Tremembé, em São Paulo. A  primeira sentença foi decidida pela Justiça Federal naquele estado. Em novembro do ano passado, a juíza Wania Regina Gonçalves, da comarca de Taubaté (SP), atendeu a pedido feito pela defesa do ex-senador para que cumpra pena perto da família, no presídio da Papuda, no Distrito Federal.  

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 19 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

esporte Peru Há 22 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 22 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

fama Televisão Há 20 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

politica Tensão Há 22 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

lifestyle Alívio Há 22 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

fama Luto Há 22 Horas

Morre o lendário produtor musical Quincy Jones, aos 91 anos

fama Saúde Há 21 Horas

James van der Beek, de 'Dawson's Creek', afirma estar com câncer colorretal

tech WhatsApp Há 22 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

mundo Catástrofe Há 21 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia