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O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME (Ministério de Minas e Energia), Alexandre Vidigal, disse nesta segunda (4) que o governo pode restringir a presença de instalações industriais abaixo de barragens de rejeitos de mineração no país, situação responsável por parte das mortes na tragédia em Brumadinho (MG).
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A avaliação sobre a localização das instalações fará parte de estudo sobre aperfeiçoamentos na legislação mineral anunciado pelo governo na semana passada. Vidigal reconheceu que os acidentes de Brumadinho, no último dia 25, e de Mariana, em 2015, indicam que as regras atuais não são suficientes para garantir a segurança das barragens.
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O secretário iniciou esta semana reuniões com especialistas do setor para discutir as mudanças na legislação. Nesta segunda, esteve no Clube de Engenharia, no Rio. Em entrevista antes do encontro, ele disse que as regras brasileiras sigam parâmetros internacionais, mas a ocorrência de dois rompimentos sem alertas prévios indica que a legislação precisa ser aperfeiçoada.
"Eu diria que há alguma incógnita, alguma falha que precisamos detectar. E não estamos fazendo juízo de valor, estamos falando de fatos", afirmou o secretário. "Precisamos saber o que mais precisamos fazer [para melhorar o monitoramento]."
Tanto em Brumadinho quanto em Mariana, os sistemas de monitoramento e auditoria falharam em alertar sobre riscos de rompimento. Vidigal ressaltou que dados de monitoramento entregues pela Vale dois dias antes do acidente não indicavam risco de rompimento da barragem.
Na mina da Vale em Brumadinho, a proximidade da barragem com o refeitório contribuiu para ampliar o número de vítimas - até esta segunda, as autoridades contabilizaram 134 mortos e 199 desaparecidos.
A legislação mineral brasileira não tem referências à localização de unidades industriais próximas a barragens, situação que, segundo o secretário, deveria ser avaliada pela Justiça do Trabalho, diante do risco de segurança aos trabalhadores. As conversas com especialistas, disse, indicarão se é necessário estabelecer limites.
A Folha de S. Paulo mostrou que o plano de emergência da barragem que se rompeu previa a destruição do edifício em um minuto em caso de rompimento da estrutura. O sistema de sirenes responsável por alertar os empregados não funcionou. A Vale defende que a estrutura barragem "possuía todas as declarações de estabilidade aplicáveis e passava por constantes auditorias externas e independentes".
"Havia inspeções quinzenais, reportadas à Agência Nacional de Mineração, sendo a última datada de 21/12/2018. A estrutura passou também por inspeções nos dias 8 e 22 de janeiro deste ano, com registro no sistema de monitoramento da Vale", disse a empresa. Com informações da Folhapress.