© Reuters / Nacho Doce
A gestão Bruno Covas (PSDB) finalmente conseguiu abrir os envelopes da licitação do sistema de ônibus municipal na manhã desta terça-feira (5), iniciando um processo que vinha se arrastando desde 2013. O processo, no entanto, não vai gerar renovação, uma vez que as empresas são controladas pelos mesmos grupos que já prestam serviços na capital paulista.
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Maior licitação do país na área de transporte, na casa dos R$ 71 bilhões para os próximos 20 anos, o certame acabou travado várias vezes por decisões judiciais e do TCM (Tribunal de Contas do Município). Hoje, esse sistema funciona com contratos emergenciais, mais custosos e menos exigentes em relação às empresas de ônibus.
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Nesta terça, a prefeitura conseguiu iniciar o processo às 9h, no Instituto de Engenharia, na Vila Mariana (zona sul de SP). Agora, a finalização do processo ainda pode durar meses, na análise de documentos e habilitação das empresas.
De 33 lotes, apenas um haverá concorrência de fato, no caso das empresas Transunião e Imperial, que disputam pela atuação na região de São Miguel Paulista (zona leste de SP). Nos demais, há apenas uma empresa por lote e trata-se de viações pertencentes aos mesmos grupos que já atuam na cidade, embora nem sempre elas permaneçam na mesma região.
Um exemplo é o caso da Via Sul, que tem entre os sócios as famílias Ruas e Abreu, que dominam o transporte coletivo na capital há décadas. A empresa não aparece na licitação, mas foi substituída pela Via Sudeste, uma subsidiária, entre as concorrentes.
Constituída neste ano, a Viação Metrópole, outra concorrente, é da família Abreu. Permanecem ainda viações que mantêm o nome, como a Gatusa e a Sambaíba.
Entre as questões apontadas para diminuir o número de competidores, estão a necessidade de se possuir uma garagem e o prazo para início, de 120 dias, considerado para se adquirir novos ônibus.
O presidente do SPUrbanos (sindicato que representa as empresas de ônibus), Francisco Christovam, afirma que a complexidade do transporte acaba favorecendo os grupos que já atuam na cidade.
"Nós operamos com mais de 14 mil ônibus. Se você dividir por 30 lotes, são 460 veículos. Não é qualquer empresa, fora do âmbito do município de São Paulo, que tenha uma frota dessa ou que tenha disponibilidade de investir numa frota dessa", diz.
Para ele, mesmo que houvesse outras empresas a mudança no preço esperada poderia ser mínima. A qualidade do transporte, diz ele, é mais afetada pela falta de infraestrutura como corredores de ônibus do que pela qualidade dos veículos que "não deixam a dever para os de outros países".
Ele afirma não haver irregularidades nas empresas mudarem de nome para concorrer. Trata-se de uma tática para iniciar um novo contrato com uma empresa sem passivos trabalhistas.
"Muda a razão social, mas pertence ao grupo economico", diz Christovam. "A Metrópole pertence ao grupo econômico da Vip [da família Abreu], mas ela tem um CNPJ novo. Foi uma opção que empresas fizeram, mas é absolutamente legal".
Na semana passada, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso da gestão Bruno Covas (PSDB) e liberou a megalicitação do sistema de ônibus da capital paulista.
Uma empresa fantasma havia conseguido decisão para barrar a licitação na Justiça. A empresa acabou desistindo do processo e, depois, uma última decisão que vetava o prosseguimento do processo.
A licitação prevê três grupos. O estrutural é para ônibus de médio e grande porte, que levam passageiros do centro para bairros. Já o sistema local tem veículos menores e linhas regionais. O último, de distribuição, circula apenas dentro dos bairros.
Veja as empresas que apresentaram propostas:
Grupo estrutural
Consórcio Bandeirante
Sambaíba
Metrópole Paulista
Via Sudeste
Mobi Brasil
Viação Grajaú
Transvida
Gatusa
Grupo regional
Consórcio Bandeirante
Sambaíba
Metrópole Paulista
Express
Via Sudeste
Mobi Brasil
Consórcio
Gato Preto
Transvida
Grupo de distribuição
Transnoroeste
Transunião
Upbus
Pêssego
Alibus
Transunião
Imperial
Move Bus
A2
Transwolf
Transcap
Alpha Rodo Bus
Com informações da Folhapress.