Governo pretende fechar texto da reforma até a próxima semana

A previsão foi discutida em reunião ministerial promovida nesta terça-feira (5) no Palácio do Planalto

© Reuters / Adriano Machado

Economia estimativa 05/02/19 POR folhapress

O governo federal pretende fechar o texto final da reforma previdenciária até o final da próxima semana para enviá-lo ao Congresso Nacional na segunda quinzena de fevereiro.

PUB

A previsão foi discutida em reunião ministerial promovida nesta terça-feira (5) no Palácio do Planalto, na qual o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre o cronograma da proposta.

+ Acionistas e ONGs pedem destituição da diretoria da Vale

Com a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro tenha alta médica na segunda-feira (11), a intenção é de que a versão final seja apresentada à equipe ministerial no próximo encontro de governo, programado para terça-feira (12).

"Eu acredito que ele [Jair Bolsonaro] vai dar a decisão na segunda semana de fevereiro", disse o vice-presidente Hamilton Mourão, que coordenou a reunião ministerial. "Temos a ideia de que o presidente decida e se envie ao Congresso Nacional", acrescentou.

+ Aposentadoria: texto prevê idade mínima de 65 anos para homem e mulher

No encontro, segundo relatos de presentes, Guedes disse que a minuta da proposta, vazada na terça-feira (5), não será a versão final. Ele evitou, contudo, dar detalhes sobre a proposta escolhida. Após o encontro, Mourão disse que Guedes é favorável à igualdade da idade mínima entre homens e mulheres, mas observou que Bolsonaro é contra.

"O Guedes, na visão dele, é todo mundo igual. Não é isso que se busca hoje? A igualdade? Mas o presidente não concorda. O decisor é ele. Ele que foi eleito. Nós aqui somos atores coadjuvantes", disse.

+ Doria: previsão é de que todos os aeroportos sejam privatizados em 2020

Mais cedo, em entrevista, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que Guedes trabalha com quatro ou cinco textos sobre a reforma e que a palavra final será do presidente.PEC

Relator da reforma do ex-presidente Michel Temer, o deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) se reuniu nesta terça-feira (5) com o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, que já informou a intenção do governo de aproveitar a tramitação do texto passado para votar a nova reforma direto no plenário.

+ Proposta autoriza uso do FGTS para capitalização

O parlamentar afirmou, no entanto, que essa estratégia pode ser alterada, pois quem decide a velocidade da proposta na Câmara dos Deputados é o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Em entrevista à Folha de S.Paulo, o presidente reeleito da Câmara rejeitou a ideia de colocar a reforma da Previdência de Bolsonaro direto no plenário, sem passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), responsável por verificar se o texto não fere princípios constitucionais.

O relator da PEC de Temer ressaltou que o presidente da Casa é o "árbitro dessa tramitação".

+ Bolsonaro defende reforma previdenciária 'moderna' e 'fraterna'

"Ele [Rodrigo Maia] é quem vai definir qual é o trâmite apropriado para essa matéria considerando que já tem uma proposta pronta para ir ao plenário e as duas [a de Temer e a de Bolsonaro] são complementares, bastante semelhantes", disse.

Para Arthur Maia, há duas possibilidades: apresentar a reforma do novo governo direto ao plenário na forma de emenda ao texto relatado por ele; apresentar uma nova PEC que teria que passar pela CCJ e por uma comissão especial para tratar especificamente das mudanças nas regras de aposentadorias.

A PEC de Temer já passou por essas duas comissões. O relator afirmou que o tempo de discussão da proposta na comissão especial poderia ser encurtado, pois o tema foi bastante discutido na legislatura anterior. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Ceará Há 9 Horas

Tumor raro muda tonalidade da pele de jovem que busca tratamento

brasil Vendavais Há 8 Horas

Ventos fortes causam prejuízo bilionário no Brasil

fama Família Há 8 Horas

Viih Tube solta o verbo após declaração do pai: 'Pare de me expor'

politica BALEIA-ROSSI Há 8 Horas

Presidente do MDB diz que vídeo de Janja contra Nunes extrapolou qualquer padrão ético

fama Dramaturgia agora mesmo

Gagliasso comemora beijo gay na TV após ser censurado em novela de 2005: 'Foi um tesão'

fama Espiritualidade Há 7 Horas

Courteney Cox tenta se 'comunicar' com espírito de Matthew Perry

fama Novela Há 10 Horas

'Não dava para começar trabalho cansada', diz Fernanda Torres sobre não ser Odete Roitman

fama Redes Sociais Há 3 Horas

Tiago Leifert é detonado na web após discutir racismo com ativista

fama MC Poze Há 9 Horas

Esposa de MC Poze movimentou R$ 10 milhões com rifas fraudulentas

fama Negócios Há 4 Horas

'Não vou mais correr do rapa', diz ex-galã de Malhação prestes a abrir um bar