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A Prefeitura de São Paulo concluiu a primeira etapa de inspeções em pontes e viadutos e constatou a necessidade de estudos de engenharia urgentes em 16 de 33 estruturas. Ainda nesta semana, mais duas empresas devem ser contratadas emergencialmente, sem licitação, para executar os serviços. Em novembro, um viaduto na Marginal do Pinheiros foi fechado após ceder dois metros e deve ficar em obras até maio. Dois meses depois, a gestão Bruno Covas (PSDB) interditou uma ponte da Marginal do Tietê por risco na estrutura e ainda não há data para a liberação.
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Já haviam sido divulgados 14 pontos que precisavam de ação emergencial. Na sexta-feira, o Grupo de Gestão e Manutenção de Obras de Arte, grupo técnico da Prefeitura que fiscaliza essas estruturas, atestou também a necessidade de ação nos Viadutos Carlos Ferraci, que passa sobre a Radial Leste, e Miguel Moffarej, ao lado da Avenida Doutor Gastão Vidigal, na Lapa, zona oeste paulistana.
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Os 33 endereços faziam parte de um lote tido como prioritário, com maior risco, de um total de 73 pontes e viadutos. Esse é o número de locais cuja manutenção vinha sendo questionada pelo Ministério Público Estadual (MPE) desde a gestão Gilberto Kassab (PSD), de 2007 a 2012. Em uma espécie de peneira, a Prefeitura fez inspeções visuais em todos os endereços para saber quais seriam aqueles que precisavam de vistoria técnica mais detalhada, elaborada por empresas terceirizadas de engenharia, com uso de equipamentos especializados.
Riscos
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos relatórios técnicos da inspeção dos 16 viadutos. Embora demonstrem situação adversa, com juntas de dilatação deterioradas, armação exposta e vigas com danos causados por colisões de veículos, entre outros, nenhum deles aponta a iminência de colapso. Mas os documentos pedem vistorias especializadas, com urgência.
"Nós temos vários problemas visuais, mas não temos conhecimento se esses problemas visuais apresentam ou não o risco na estrutura dessas viadutos", disse o prefeito Covas.
Desde o colapso do viaduto na Marginal do Pinheiros, em 15 de novembro, ele tem defendido que a Prefeitura contrate empresas de engenharia especializadas para avaliar outras estruturas. Entretanto, Covas argumenta que as contratações teriam de ser emergenciais, sem licitação, para pular etapas burocráticas e assinar os contratos rapidamente. Assim, ele consultou o Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre a possibilidade desse tipo de contrato.
O TCM, por sua vez, citando a Lei de Licitações (lei federal 8.666/1993), afirmou que contratações de emergência têm de ter justificativa - como as novas inspeções visuais. As vistorias e contratações de emergência começaram em janeiro e foram concluídas agora.
No mês passado, a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (Siurb) divulgou a relação dos primeiros locais a serem vistoriados: as Pontes da Casa Verde, Jânio Quadros, Bandeiras, Freguesia do Ó, Cruzeiro do Sul, Tatuapé, e as duas alças da Via Dutra. Todas eram da Marginal do Tietê. No segundo lote, publicado no dia 30 de janeiro, foram incluídos as Ponte Eusébio Matoso, Cidade Universitária e Cidade Jardim, e os Viadutos Gazeta do Ipiranga, Grande São Paulo e General Olímpio da Silveira.
Interdições
A interdição da alça de acesso da pista expressa da Marginal do Tietê para a pista expressa da Rodovia Presidente Dutra, na zona norte, ocorrida em 25 de janeiro, foi feita porque os engenheiros constataram risco de desmoronamento em uma primeira vistoria de emergência. A Prefeitura não descarta que novas interdições se façam necessárias, caso vistorias apontem riscos. Da mesma forma que na Marginal do Pinheiros, as obras estão sendo feitas por contratos também assinados sem licitação.
Todas as 16 empresas que farão as vistorias têm prazo de 120 dias para apresentar seus lados. Eles podem recomendar obras de emergência, serviços que não precisam der feitos imediatamente, e podem ser realizados após um processo licitatório comum, ou, mais difícil, apontar que não há necessidade de obras. Os valores desse serviço todo ainda não foi divulgado pela Prefeitura - Covas já afirmou que terá de rever o plano de metas da cidade, reduzindo atividades, para garantir recursos para essa ação de segurança não planejada.
Tanto o TCM quando o MPE acompanham o caso. O TCM já tem procedimentos para acompanhar a execução dos contratos de emergência para reparos nas Marginal do Tietê e do Pinheiros e para auditar as contratações sem licitação. Já a Promotoria aguarda, para os próximos dias, a chegada de laudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) sobre as causas do desmoronamento do viaduto na Marginal do Pinheiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.