Gilmar Mendes é investigado pela Receita e pede apuração a Toffoli

Ministro da Corte quer adoção de 'providências urgentes' para apurar iniciativa de auditores fiscais que o investigaram

© Reuters

Política Polémica 08/02/19 POR Mônica Bergamo para Folhapress

MÔNICA BERGAMO (FOLHAPRESS) - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou ofício ao presidente da Corte, Dias Toffoli, pedindo a adoção de "providências urgentes" para apurar a iniciativa de auditores fiscais de investigar a ele e a seus familiares sem "nenhum fato concreto" que pudesse motivar a devassa.

PUB

Ele pede ainda que seja apurado o vazamento das informações.

Nesta sexta-feira (8), a coluna Radar, da revista Veja, revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos "focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência" do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

Nos documentos, os agentes afirmam ainda, de forma genérica, que "o tráfico de influência normalmente se dá pelo julgamento de ações advocatícias de escritórios ligados ao contribuinte ou seus parentes, onde o próprio magistrado ou um de seus pares facilita o julgamento".

No ofício enviado a Toffoli, o ministro Gilmar Mendes diz que os funcionários da Receita fizeram "ilações desprovidas de qualquer substrato fático" não apenas a ele mas "em relação a todo o Poder Judiciário".

+ Bolsonaro acorda sem febre e se alimenta com caldo de carne

Mendes relata a Toffoli que "auditores fiscais não identificados" da Receita estariam realizando "pretenso 'trabalho' voltado a apurar possíveis 'fraudes de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência' praticados por mim e/ou meus familiares".

Segundo ele, nenhum fato concreto é apresentado nos documento "que foram vazados à imprensa".

O magistrado também informa que não recebeu "qualquer intimação referente ao suposto procedimento fiscal e também não tive acesso ao seu inteiro teor".

Afirma ainda que os documentos deixariam claro que se trata de investigação criminal, o que "aparentemente transborda do rol de atribuições dos servidores inominados".

Ele afirma ser "evidente" que, num Estado de Direito, todo cidadão "está sujeito a cumprir as obrigações previstas em lei" e sujeito, portanto, à regular atuação de fiscalização de órgãos estatais.

Mas afirma: "O que causa enorme estranhamento e merece pronto repúdio é o abuso de poder por agentes públicos para fins escusos, concretizado por meio de uma estratégia deliberada de ataque reputacional a alvos pré-determinados".

Diz que "referida casuística" não é inédita e se volta contra integrantes do Judiciário "em especial em momentos em que a defesa de direitos individuais e de garantias constitucionais desagrada determinados setores ou agentes". Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Problemas de Saúde Há 11 Horas

Ator da Globo que pediu Pix é novamente internado

politica Bolsonaro Há 10 Horas

'Vamos partir pra guerra': golpistas pediam 'orientação' a general próximo de Bolsonaro

fama MC Mirella Há 12 Horas

MC Mirella expulsa os pais de casa: "Não quero mais morar junto"

fama Gisele Bündchen Há 11 Horas

Grávida e radiante, Gisele Bündchen exibe barriguinha ao ir à academia

mundo Dominique Pelicot Há 12 Horas

Homem que permitiu estupros da esposa por 10 anos: 'Vou morrer como cão'

politica BOLSONARO-PF Há 2 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

fama Qi 20/11/24

Inteligência e Fama: Quem são as celebridades com os maiores QIs?

lifestyle Saúde Há 11 Horas

Quatro sinais de que você está consumindo açúcar em excesso diariamente

justica São Paulo Há 10 Horas

'Quem vai devolver meu filho?', lamenta pai de universitário morto em abordagem da PM

fama KIM-KARDASHIAN Há 12 Horas

Kim Kardashian sensualiza com seu robô da Tesla, adquirido por R$ 170 mil