Pousada em SP proíbe entrada de bebês; para advogada, regra é ilegal

Segundo cliente, a atendente da pousada ligou para duas pessoas e confirmou a informação de que elas não poderiam ficar ali

© Divulgação/Booking

Brasil Entenda 08/02/19 POR Folhapress

Viajar pela primeira vez sozinha com uma bebê no carro pode deixar muitas mães tensas, mas a empresária Priscilla Manfredi decidiu arriscar-se e levou a filha Serenna, 1, para o litoral norte de São Paulo, no mês passado.

PUB

A viagem foi tranquila, apesar do forte calor que fazia no dia 17 de janeiro. O problema apareceu quando ela chegou na pousada onde havia feito a reserva: eles não aceitavam bebês.

+ Comissão mostra proposta que prevê descriminalização do uso de drogas

A reserva na Pousada Terra, em Juquehy, foi realizada pelo site Booking.com. Segundo Priscilla, a atendente da pousada ligou para duas pessoas e confirmou a informação de que elas não poderiam ficar ali. A funcionária também estornou o valor pago e indicou outro local onde Priscilla poderia ficar com a bebê e aguardar o marido, que chegaria dias depois.

"Fiquei na portaria após uma viagem de três horas, com muito calor, pessoas me olhando, sem saber o que fazer. Senti como se minha filha fosse um animal", desabafa.

Priscilla contou ainda que pediu para passar apenas uma noite ali, já que a bebê chorava muito e ela estava nervosa, com fome e sem bateria no celular. A atendente ofereceu um suco para a bebê, mas não permitiu a permanência delas ali.

"Fiquei mal, chorei muito. Quando me acalmei, fui olhar o e-mail para ver se eu havia errado, e não havia nada sobre a proibição", afirma.

Na política do site da pousada há o aviso de que crianças abaixo de 12 anos não podem entrar. Priscilla, que já se hospedou anos antes ali, não chegou a entrar no endereço virtual porque fechou o pacote direto com a Booking. Segundo ela, todos os contatos realizados por essa empresa diziam apenas sobre a proibição de fumar no local e entrar com pets.

OUTRO LADO

Procurado, o proprietário da Pousada Terra, em Juquehy, Rodrigo Rocha, disse que o local adotou essa política em 2002 por causa da estrutura física da pousada.

"Foi uma decisão difícil [banir a entrada de bebês], mas que vai de encontro a uma demanda de mercado atual por empreendimentos com esse perfil", disse em nota.

Rodrigo explicou ainda que na hora da reserva não foi incluída a informação de que o casal iria com uma bebê.

Segundo um dos donos, a cliente foi avisada por e-mail; Priscilla nega tê-lo recebido.

A empresa Booking.com também foi procurada e, por meio de nota, disse que "no mesmo dia em que a reserva foi efetuada, após a confirmação do recebimento dos dados da hóspede, a própria acomodação enviou um e-mail pelo sistema da Booking.com, informando a hóspede que eles somente acomodam maiores de 12 anos de idade, em razão de sua estrutura estar mais direcionada a casais e adultos".

O QUE DIZ A LEI?

"Essa segregação é ilegal e nitidamente discriminatória e não pode ser aceita, em afronta aos direitos fundamentais garantidos em nossa Constituição", explica a advogada Christiane Faturi Angelo Afonso.Ela também cita o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) para explicar que a proibição é indevida.

"Socialização faz parte do desenvolvimento do indivíduo. Episódios como esse devem ser denunciados ao Ministério Público e ao Procon, nos casos em que nada é dito ao consumidor no momento da contratação", diz a especialista.

A Constituição diz que "a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais".

O Art. 227 diz: "É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão".

Nesse sentido, o Estatuto da Criança e do Adolescente, também é claro em seu artigo 4º. "É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária." Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica BOLSONARO-PF Há 22 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

esporte Indefinição Há 7 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

politica Polícia Federal Há 7 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

brasil Brasil Há 2 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

mundo RÚSSIA-UCRÂNIA Há 23 Horas

Rússia ataca Ucrânia com míssil criado para guerra nuclear, diz Kiev

fama Oscar Há 23 Horas

Fernanda Torres tem pico de interesse no Google com Oscar e 'Ainda Estou Aqui'

economia Carrefour Há 5 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

fama Segunda chance Há 20 Horas

Famosos que sobreviveram a experiências de quase morte

justica Itaúna Há 7 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

esporte Campeonato Brasileiro Há 21 Horas

Veja o que o São Paulo precisa fazer para se garantir na Libertadores de 2025