Procurador quis encerrar apuração sobre Flávio Bolsonaro sem diligência

Procedimento tinha como objetivo investigar suposta falsidade ideológica eleitoral praticada pelo senador

© Pedro França/Agência Senado

Política Rio de Janeiro 13/02/19 POR Folhapress

O procurador regional eleitoral do Rio de Janeiro, Sidney Madruga, quis encerrar uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) sem realizar nenhuma diligência.

PUB

O procedimento tinha como objetivo apurar suposta falsidade ideológica eleitoral praticada por Flávio ao declarar seus bens à Justiça Eleitoral. O arquivamento pedido por Madruga foi vetado pela 2ª Câmara Criminal de Revisão do Ministério Público Federal, que determinou uma avaliação mais rigorosa do caso.

Na ocasião, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro afirmou que Madruga entendeu que não havia crime eleitoral "com base na jurisprudência consolidada há anos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral]".

A investigação sobre o patrimônio de Flávio segue na área criminal do Ministério Público Federal. O senador também é citado no procedimento que apura a movimentação financeira atípica de seu ex-assessor Fabrício Queiroz na Assembleia Legislativa do estado, quando Flávio era deputado estadual. Este caso está sob responsabilidade do Ministério Público do Rio de Janeiro.

+ Para conter crise, Bolsonaro esperava que Bebianno pedisse demissão

+ 'Laranja podre vai cair', diz Frota sobre investigações no PSL

+ Carlos Bolsonaro diz que Bebianno mentiu e divulga áudio do presidente

+ Joice fala em 'puxadinho da Presidência' e critica filho de Bolsonaro

O procedimento eleitoral teve como origem uma notícia crime feita pelo advogado Eliezer Gomes da Silva com base em reportagem da Folha de S.Paulo de janeiro de 2018 que apontava a evolução patrimonial de Jair Bolsonaro e seus filhos políticos Carlos (vereador), Eduardo (deputado federal) e Flávio (à época, deputado estadual).

A petição do advogado foi enviada originalmente ao Ministério Público do Rio para apurar suposto enriquecimento ilícito. Ao órgão Flávio entregou declarações de renda que, na avaliação da Promotoria, indicavam a origem dos recursos para as operações.

Antes de pedir o arquivamento, contudo, o Ministério Público do Rio enviou a denúncia-crime para a Procuradoria Regional Eleitoral analisar eventual omissão na declaração de bens. A suspeita era a de que o então deputado estadual tivesse declarado imóveis com valores mais baixos do que o de aquisição. Um mês após receber a denúncia-crime, Madruga considerou não haver suspeita de crime eleitoral e enviou o caso para a área criminal do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro.

A procuradora regional Maria Helena de Paula, ao receber o material, enviou o caso à Câmara Criminal de Revisão por considerar ter ocorrido um "arquivamento implícito" da apuração no âmbito eleitoral. A instância é a responsável por validar o encerramento de procedimentos.

"No presente caso, vislumbra-se indícios de crime eleitoral quanto à declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral, referente a imóvel declarado em valor consideravelmente inferior ao seu valor de mercado. Contudo, a promoção de arquivamento realizou-se sem que nenhuma diligência tenha realizada a fim de confirmar os termos da denúncia quanto ao crime de falsidade ideológica eleitoral", escreveu o subprocurador-Geral da República, Juliano Baiocchi.

O caso foi reenviado ao Rio de Janeiro e segue em trâmite.

Na denúncia-crime do advogado, ele destaca o fato de Flávio ter declarado ser proprietário de um imóvel em Laranjeiras tanto em 2014 e 2016, mas ter atribuído valores distintos ao mesmo bem em cada ano. Enquanto em 2014 ele atribuiu ao imóvel o valor de R$ 565 mil, em 2016 ele declarou à Justiça Eleitoral ser dono de metade da cobertura, parcela que valeria R$ 423 mil -ou R$ 846 mil no total.

Não é claro o motivo de ele ter declarado apenas em 2016 ser dono de metade do imóvel, embora já fosse casado em 2014 quando dividia o bem com a mulher. Escritura pública mostra que o crescimento do valor se deveu ao pagamento de parcelas de financiamento do imóvel, uma cobertura cujo valor de aquisição total foi de R$ 1,7 milhão.

O documento público, contudo, não foi consultado por Madruga, segundo o relatório da Câmara Criminal.

Em nota, a Procuradoria Regional Eleitoral do Rio afirmou "que não havia crime eleitoral com base na jurisprudência consolidada há anos pelo TSE e a partir das informações contidas na representação remetida pela Promotoria Eleitoral (material jornalístico)."

"Apesar de a PRE-RJ não ter verificado crime eleitoral em razão da jurisprudência da Justiça Eleitoral, foi remetida cópia para a PRR2 e para o Ministério Público Estadual, de modo a avaliar se a conduta constituiria ilícito de apuração em âmbito criminal", diz a nota.

O senador disse, em nota, que "a denúncia desprovida de fundamentação foi feita por um advogado ligado ao PT com o único intuito de provocar desgaste político a seus adversários."

"No âmbito estadual ela foi arquivada e, com absoluta certeza, também terá o mesmo destino no âmbito federal", diz a nota de Flávio. Com informações da Folhapress.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 19 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 11 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 20 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 19 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 17 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 17 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 20 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama LUAN-SANTANA Há 20 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento

politica Investigação Há 11 Horas

Bolsonaro liderou, e Braga Netto foi principal arquiteto do golpe, diz PF

mundo País de Gales Há 18 Horas

Jovem milionário mata o melhor amigo em ataque planejado no Reino Unido