Governo quer mudar lei para abrir vaga a militares da reserva

Proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência

© José Cruz/Agência Brasil

Economia Serviço 17/02/19 POR Estadao Conteudo

O número de militares no governo Jair Bolsonaro, que já chama a atenção, pode crescer ainda mais. Com o dinheiro cada vez mais curto para suprir a deficiência de mão de obra no serviço público, o governo quer ter maior liberdade para aproveitar militares da reserva em outras atividades, incluindo as civis. A ideia é dar uma gratificação ou um abono para que eles executem tarefas de acordo com sua especialidade. Hoje, só podem ser aproveitados em funções militares ou ocupar cargos de confiança, o que limita o remanejamento.

PUB

A proposta foi inserida na minuta de reforma da Previdência obtida pelo Estadão/Broadcast. Uma fonte da ala militar confirma que existe no governo a intenção de ampliar o aproveitamento desse contingente de mais de 150 mil reservistas, embora entenda que não há necessidade de mudança constitucional para isso. No texto da minuta, o dispositivo prevê que uma lei estabelecerá regras específicas para que os reservistas exerçam atividades civis em qualquer órgão. Esse tempo de exercício na nova atividade não teria efeito de revisão do benefício já recebido na inatividade.

Atualmente, os militares passam para a reserva (uma espécie de aposentadoria) após 30 anos de contribuição - período que deve aumentar para 35 anos com a reforma previdenciária. Muitas vezes, têm menos de 50 anos de idade. Ficam disponíveis, até os 65 anos, para serem convocados em caso de guerra ou outra ameaça urgente, o que é extremamente raro.

Os reservistas podem hoje apenas executar a chamada Tarefa por Tempo Certo (TTC) que, como diz o nome, é exercida por prazo determinado. Mas esse instrumento só vale para atividades militares. Nessa situação, ele não ocupa cargo, ou seja, é uma pessoa a mais trabalhando na estrutura sem concorrer com os servidores que já trabalham naquela área.

Se as mudanças forem aprovadas, eles poderão exercer funções na administração federal sem ter de passar por concurso público - uma palavra praticamente vetada nesses tempos de falta de recursos. E aumentariam ainda mais o contingente de militares dentro do governo - além do presidente Bolsonaro e do vice-presidente Hamilton Mourão, há também sete ministros com formação militar.

A área econômica já vem buscando alternativas para otimizar a gestão de pessoal no serviço público diante da restrição de recursos e da iminência de aposentadorias na esfera civil do funcionalismo. Nos órgãos do Executivo e nas estatais, o governo tem mapeado onde há excedente de mão de obra e quem precisa de reforços.

O plano, por isso, seria "aproveitar dentro de casa" os militares da reserva que hoje têm chance de buscar trabalho na iniciativa privada, mas não podem, por exemplo, ser aproveitados pelo Ministério da Infraestrutura, a não ser que haja um cargo comissionado disponível para alocá-lo. Procurado, o Ministério da Defesa não se pronunciou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

esporte Espanha Há 23 Horas

Morre ex-jogador do Valencia, vítima de desastre DANA, na Espanha

brasil Ceará Há 5 Horas

Tumor raro muda tonalidade da pele de jovem que busca tratamento

brasil Vendavais Há 4 Horas

Ventos fortes causam prejuízo bilionário no Brasil

fama Família Há 4 Horas

Viih Tube solta o verbo após declaração do pai: 'Pare de me expor'

fama Violência Há 23 Horas

Carro de Lexa é cercado por homens armados em SP

fama Família Há 22 Horas

Famosos que têm uma penca de filhos! Recordista é brasileiro e tem mais de 30

fama Espiritualidade Há 3 Horas

Courteney Cox tenta se 'comunicar' com espírito de Matthew Perry

fama Novela Há 6 Horas

'Não dava para começar trabalho cansada', diz Fernanda Torres sobre não ser Odete Roitman

politica BALEIA-ROSSI Há 4 Horas

Presidente do MDB diz que vídeo de Janja contra Nunes extrapolou qualquer padrão ético

fama Redes Sociais Há 20 Horas

Tiago Leifert é detonado na web após discutir racismo com ativista