May vai a Bruxelas com esperança de conseguir alterações no acordo

May vai se encontrar com Juncker em Bruxelas, depois de na última semana ter telefonado à maioria dos líderes dos restantes Estados-membros da UE

© REUTERS / Francois Lenoir (Foto de arquivo) 

Mundo Reino Unido 20/02/19 POR Lusa

A primeira-ministra britânica, Theresa May, vai se reunir com o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, na quarta-feira (20) com a esperança de conseguir alterações ao acordo de saída britânica da União Europeia.

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Esta é "claramente uma reunião importante", admitiu nesta terça-feira (19) o porta-voz da primeira-ministra, que disse estar "trabalhando arduamente para conseguir as alterações vinculativas" no capítulo relativo à fronteira da Irlanda do Norte com a vizinha Irlanda.

May acredita que as alterações poderão permitir que o Acordo de Saída negociado pelo governo britânico com Bruxelas passe no parlamento, pelo que vai reiterar a necessidade de conseguir essas garantias, disse a mesma fonte.

May vai se encontrar com Juncker em Bruxelas, depois de na última semana ter telefonado à maioria dos líderes dos restantes Estados-membros da UE para os sensibilizar para a necessidade de encontrar um entendimento.

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Na segunda-feira, o ministro para o 'Brexit', Stephen Barclay, acompanhado pelo Procurador-Geral britânico, Geoffrey Cox, encontrou-se com o negociador-chefe dos 27, Michel Barnier, naquilo que descreveu com uma "reunião produtiva".

Barclay reafirmou a necessidade de encontrar uma solução que responda à obrigação "partilhada de evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda", mas deixou claro que o formato "deve ser aceitável" para o parlamento britânico.

O ministro apresentou o resultado das reuniões do Grupo de Trabalho de Disposições Alternativas, formado por deputados conservadores eurocéticos e pró-europeus, para substituir a solução de salvaguarda, a chamada 'backstop', para a Irlanda do Norte.

Entre as alternativas possíveis estão a introdução de meios de controles tecnológicos, uma data limite para o funcionamento da solução ou uma forma de o Reino Unido denunciar o mecanismo unilateralmente.

Atualmente, a solução prevista para ser ativada apenas no caso de não estar concluído um novo acordo comercial após período de transição, no final de 2020, determina que o Reino Unido se mantenha na união aduaneira europeia e que a Irlanda do Norte fique sujeita a certas regras do mercado único.

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A fronteira aberta para a livre circulação de pessoas, bens e serviços é um compromisso assumido nos acordos de paz para o território assinados em 1998 pelos governo britânico e irlandês, no âmbito da União Europeia.

Barclay e Barnier aceitaram continuar as discussões detalhadas e explorar o uso de alternativas a longo prazo para "evitar a necessidade de o 'backstop' entrar em vigor".

A saída do Reino Unido da União Europeia está marcada para 29 de março, fim do prazo de dois anos previsto no artigo 50º do tratado europeu para o processo de negociações.

O governo britânico precisa de uma maioria de votos no parlamento ratificar um acordo que garanta uma saída ordenada do bloco europeu, mas o texto negociado com Bruxelas foi rejeitado em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos, incluindo 118 deputados do partido Conservador.

Theresa May prometeu fazer uma nova declaração sobre o processo do 'Brexit' a 26 de fevereiro, seguido por um debate acompanhado por uma votação no dia seguinte.

Caso não mostre avanços nas discussões com os líderes europeus, a primeira-ministra poderá ser confrontada com propostas para adiar a data da saída ou para negociar um novo acordo. Com informações da Lusa. 

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